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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 6.824,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 50.855,02

Autor

MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA PAULA SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB DF 57881· CPF 697.***.***-15

Reu:

MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR· OAB DF 58308· CPF 097.***.***-00

Reu:

VANIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 29948· CPF 709.***.***-00

Reu:

BARBARA LUANA OLIVEIRA TOBIAS DE SOUZA

Reu:

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO· OAB GO 54731· CPF 022.***.***-19

Reu:

BRENNO WESHLEY DE SOUZA BRITO· OAB DF 73597· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 6.821,25

Autor

MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

CELIA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 59536· CPF 007.***.***-66

Reu:

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB DF 57881· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 23.500,00

Autor

MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

CELIA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

WANDER GUALBERTO FONTENELECPF

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB DF 57881· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

W&S FORMACAO PROFISSIONAL E IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCIVANIA BARROS DE SOUSA· OAB DF 50797· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO NASCIMENTO MORATO· OAB DF 73389· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 43.818,80

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 43.818,80

Autor

NAIR LEANDRO CHAVES DOS REISCPF

Reu

MATUSALEM DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NAIR LEANDRO CHAVES DOS REIS· CPF 062.***.***-15

Reu:

LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/09/2025)

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