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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO FLAVIO BARBOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 45537· CPF 034.***.***-47

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO FLAVIO BARBOZACPF

CARLOS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

LUCIO FLAVIO BARBOZACPF

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 5.979,02

Autor

ZELIA OLIVEIRA VILELA RODRIGUESCPF

Reu

JEFFERSON MANAUS MACIELCPF

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB MT 18514· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JANAIRTON AQUINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 18.111,50

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROBERTO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

Reu

ROBSON JOSE DE OLIVEIRACPF

DEIVSON SANTANA DA SILVACPF

JOSE ALISSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Reu:

MARIA DE FATIMA DE B S REGO· OAB PE 754· CPF 312.***.***-44

Reu:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Reu:

KARLA MARIA DA SILVA CASTRO· OAB PE 43484· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Reu:

KARLA MARIA DA SILVA CASTRO· OAB PE 43484· CPF 052.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA DE B S REGO· OAB PE 754· CPF 312.***.***-44

Reu:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Definitivo (27/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (JARDIM SAO PAULO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 12 CIRCUNSCRICAO - DP 12 CIRC.

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 15 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

Reu

DIEGO FILIPE DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 26809· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): DIEGO FILIPE DE ALBUQUERQUE DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000302-06.2023.8.17.4001 Intime-se a a defesa do apelado Diego Filipe de Albuquerque para, no prazo legal, apresentar contr... (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (JARDIM SAO PAULO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 12 CIRCUNSCRICAO - DP 12 CIRC.

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DIEGO FILIPE DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 26809· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DIEGO HERNANDES MARQUES DE CARVALHOCPF

DIEGO HERNANDES MARQUES DE CARVALHO

AIRTON SANTOS DE MORAISCPF

AIRTON SANTOS DE MORAIS

Advogados

Reu:

ROBERTO DE MEDEIROS VILA NOVA· OAB PE 39461· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL - PERNAMBUCO

RECIFE (IBURA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 10 CIRCUNSCRICAO - DP 10 CIRC.

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (JORDAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 8 CIRCUNSCRICAO - DP 8 CIRC.

+ 1 outros

Reu

BRENO VITOR MARTINS DA SILVACPF

ALCIDES FRANCA DE FREITAS NETOCPF

ALCIDES FRANCA DE FREITAS NETO

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Reu:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO VITOR MARTINS DA SILVACPF

ALCIDES FRANCA DE FREITAS NETOCPF

Reu

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (JORDAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 8 CIRCUNSCRICAO - DP 8 CIRC.

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Autor:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DIEGO HERNANDES MARQUES DE CARVALHOCPF

DIEGO HERNANDES MARQUES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 35801· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS

DIEGO HERNANDES MARQUES DE CARVALHOCPF

FLAVIO LUIZ DA SILVA

DIEGO HERNANDES MARQUES DE CARVALHO

FLAVIO LUIZ DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIAS MACHADO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31113· CPF 049.***.***-20

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 35801· CPF 096.***.***-05

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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