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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

MATIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

3. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB DF · CPF 950.***.***-72

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB DF · CPF 950.***.***-72

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064026-25.2021.8.21.0001/RS EMBARGANTE: FRAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) EMBARGANTE: MATIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos de superior instância. (12/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 58.795,04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 58.795,04

Autor

FRAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MATIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 58.795,04

Autor

FRAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MATIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064026252021821000120250326124712 (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 5.771,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NEW YORK BUILDINGCNPJ

Reu

TOYO MATIC AEROSPACE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIO BONKO· CPF 561.***.***-15

Autor:

FERNANDO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 91174· CPF 024.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2022)

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