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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA ELZA FRAZAO MELOCPF

Reu

ORLANDO MAUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAQUEL PICANCO SANTANACPF

JOSE MARIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA· OAB PA 25717· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELISIANA AGUIAR SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ORLANDO MAUES EMPREENDIMENTO LTDA

ORLANDO MAUES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 1.424,98

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ORLANDO MAUES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 5.733,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ORLANDO MAUES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 3.688,05

Reu

ORLANDO MAUES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.233,54

Reu

ORLANDO MAUES LTDA

Último movimento: Apensado ao processo 0841604-03.2026.8.14.0301 (14/04/2026)

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