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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANO LUIZ DE CARVALHO

ERIKA DE OLIVEIRA

DIONES FERREIRA DA SILVA

ANDREIA APARECIDA DA COSTA

MIGUEL DE MARINS ROSA

+ 43 outros

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

GIOVANA CAMARGO BAGGIOCPF

Reu

VALDEVINO ARGUINELO MAGNO

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE CAMARGO BAGGIO· OAB PR 66702· CPF 067.***.***-03

Reu:

AGUINALDO BONILHA PILLA· OAB PR 62663· CPF 022.***.***-02

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO MOREIRA

LUIS EDUARDO MOREIRA JUNIORCPF

MAURA MOREIRA

PAULO ROBERTO MOREIRA

Reu

PLINO MOREIRA E CECILIA VERSIANO MOREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Autor:

ROOSEVELT VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 40694· CPF 321.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Reu:

ROOSEVELT VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 40694· CPF 321.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a inércia da parte interessada, razão pela qual procedo à sua intimação pessoal de conformidade com o art. 255, inciso XX do Código de Normas da CGJ/RJ - Parte Judicial. (02/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 37.210,71

Autor

LUCIENE CARDOSO DE BRITOCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELICNPJ

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

TENESSEE PENTEADO SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 9.793,59

Autor

ANA PAULA MUNIZ DA COSTACPF

Reu

PEDRO FABRICIOCPF

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

MENAHEM DA SILVA BASTOS· OAB PB 30236· CPF 104.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 19.990,00

Autor

MOACIR ALMEIDA MUNIZCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO PESTANA LIMA· OAB RJ 68905· CPF 518.***.***-72

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 33.467,00

Autor

CAROLINA VIANNA FIGUEIREDO PIMENTELCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO AFONSO FILHO· OAB RJ 79397· CPF 034.***.***-00

Autor:

LUCAS DE ANDRADE DRUMOND· OAB RJ 240768· CPF 127.***.***-10

Autor:

MANUELA SPERLING MENDES· CPF 034.***.***-08

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOSÉ SILVA BARBOSA· OAB RJ 189806· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 19.490,00

Autor

MARA ALICE TEIXEIRACPF

Reu

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA· OAB RJ 161123· CPF 106.***.***-46

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 26.181,00

Autor

ROBERTA FONSECA ALVARENGA CORREA DE ALMEIDACPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA GOMES BUENO DA SILVA ROCHA· OAB RJ 168895· CPF 123.***.***-09

Autor:

BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA· OAB RJ 168892· CPF 119.***.***-84

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAURA MOREIRA FABRICIO· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 38.990,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DAMICO CAPITAOCPF

JULIANA HELENA ABREU LIMACPF

Reu

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CALDAS DE ANDRADE· OAB RJ 190250· CPF 012.***.***-51

Autor:

LUIS HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 258315· CPF 181.***.***-28

Autor:

THIAGO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 153101· CPF 099.***.***-01

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA COSTA MARTINS· OAB RJ 232448· CPF 167.***.***-48

Autor:

CARLOS HENRIQUE HYPOLITO LEITE· OAB RJ 171941· CPF 106.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO CALDAS DE ANDRADE· OAB RJ 190250· CPF 012.***.***-51

Reu:

LUIS HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 258315· CPF 181.***.***-28

Reu:

THIAGO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 153101· CPF 099.***.***-01

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA COSTA MARTINS· OAB RJ 232448· CPF 167.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE HYPOLITO LEITE· OAB RJ 171941· CPF 106.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se mandado de citação da sócia, MAURA MOREIRA, para manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC acerca da decisão ID 210388200, no endereço informado: Rua Francisca Nunes Gaio, nº 203, Vila Ipanema, Piraquara/PR, CEP: 83301-049. (12/03/2026)

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