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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 4.092,70

Autor

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS ALBANOCPF

Reu

MAURA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DOS SANTOS ALBANO em 19/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Autor:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA LIMA em 28/01/2025 23:59. (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MAURA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397

Reu:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Reu:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Reu:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Maura Pereira Dos Santos Advogado: Emerson Da Silva Lima (OAB:BA64397) Advogado: Mayanne Ribeiro Carmo (OAB:BA66271) Recorrido: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000601-35.2022.8.05.0210 Órgão Julgador:... (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Reu:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE QUEIROZ MOREIRACPF

ANA FLAVIA VERISSIMO DE MENEZESCPF

AUDRE CRISTINA RIBEIROCPF

CATIA CRISTINA MOREIRACPF

FERNANDO QUEIROZ MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MAURA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO FURQUIM

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Reu:

SERGIO FRANCISCO FURQUIM

Reu:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Reu:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 21.100,78

Autor

MAURA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA COUTINHO DE MATOS· OAB RJ 162504· CPF 120.***.***-20

Autor:

DEBORA COSTA DE MATOS· OAB RJ 247326· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND FAMI RURAIS DO BRASIL

Reu

MAURA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR ASSAFCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320837/2025 (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIR ASSAF (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE· OAB SP 384732

Autor:

JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO· OAB SP 257222· CPF 301.***.***-31

Autor:

DAMIAN VILUTIS· OAB SP 155070· CPF 246.***.***-40

Reu:

BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE· OAB SP 384732

Reu:

JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO· OAB SP 257222· CPF 301.***.***-31

Reu:

DAMIAN VILUTIS· OAB SP 155070· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2025)

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