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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 20.235,50

Autor

MAUREA SOUZA PEREIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO REDE SUL TURISMO

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, ante a ausência da garantia do juízo, com fundamento nos arts.16, §1º, da Lei 6.830/80 e 485, IV e §3º, CPC c/c art. 1º, da Lei 6.830/80. (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 558,00

Autor

JOSILENE APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO REDE SUL TURISMOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZéLIA LúCIA BENKA DE LARACPF

Reu

ASSOCIAçãO REDE SUL TURISMO

Advogados

Autor:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Autor:

EVANDRO CORREA BELLO· OAB PR 73729· CPF 086.***.***-71

Autor:

MARIA EDUARDA RISSO· OAB PR 111038

Autor:

MÔNICA OLIVO· OAB PR 82436· CPF 070.***.***-74

Reu:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Reu:

EVANDRO CORREA BELLO· OAB PR 73729· CPF 086.***.***-71

Reu:

MARIA EDUARDA RISSO· OAB PR 111038

Reu:

MÔNICA OLIVO· OAB PR 82436· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZéLIA LúCIA BENKA DE LARACPF

Reu

ASSOCIAçãO REDE SUL TURISMO

Advogados

Autor:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Autor:

EVANDRO CORREA BELLO· OAB PR 73729· CPF 086.***.***-71

Autor:

MARIA EDUARDA RISSO· OAB PR 111038

Autor:

MÔNICA OLIVO· OAB PR 82436· CPF 070.***.***-74

Reu:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Reu:

EVANDRO CORREA BELLO· OAB PR 73729· CPF 086.***.***-71

Reu:

MARIA EDUARDA RISSO· OAB PR 111038

Reu:

MÔNICA OLIVO· OAB PR 82436· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000363-23.2020.8.16.0209. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Guaporé, 79 - Presidente Kennedy - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.605-315 - Fone: (46) 3905-6727 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000363-23.2020.8.16.0209 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$20.994,00... (16/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AUGUSTO GOMES

Reu

PORTINARI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO

REDE SUL HOSPEDAGENS

Advogados

Autor:

FRANCIELLI BUENO NECKEL· OAB PR 85388· CPF 823.***.***-04

Autor:

SHERON BRIESEMEISTER PORTELLA· OAB PR 84477

Autor:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Reu:

FRANCIELLI BUENO NECKEL· OAB PR 85388· CPF 823.***.***-04

Reu:

SHERON BRIESEMEISTER PORTELLA· OAB PR 84477

Reu:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB SC 30538· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 11.471,00

Autor

GILMAR JOSE SOARESCPF

Reu

ASSOCIACAO REDE SUL TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

INÁCIO CAPPELLARI· OAB RS 022609· CPF 312.***.***-49

Autor:

MARCOS PIZZI· OAB RS 106185· CPF 007.***.***-28

Reu:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB RS 076597· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 267.000,00

Autor

ORAIDE ANTONIO DIAS DO AMARALCPF

Reu

MK DO BRASIL CONSULTORIA EM TI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE PEREIRA FERNANDES· OAB RS 025118· CPF 185.***.***-15

Autor:

ELAINE TERESINHA TONIAL FERNANDES· OAB RS 050303· CPF 391.***.***-04

Autor:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB RS 076597· CPF 984.***.***-15

Reu:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 084438· CPF 007.***.***-69

Reu:

SUSNEIA ANA ELY· OAB RS 091851· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256718983 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (14/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 267.000,00

Autor

ORAIDE ANTONIO DIAS DO AMARALCPF

MK DO BRASIL CONSULTORIA EM TI LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE PEREIRA FERNANDES· OAB RS 025118· CPF 185.***.***-15

Autor:

ELAINE TERESINHA TONIAL FERNANDES· OAB RS 050303· CPF 391.***.***-04

Autor:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB RS 076597· CPF 984.***.***-15

Autor:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 084438· CPF 007.***.***-69

Autor:

SUSNEIA ANA ELY· OAB RS 091851· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256718983 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (14/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MK DO BRASIL CONSULTORIA EM TI LTDA

Reu

ORAIDE ANTONIO DIAS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 84438· CPF 007.***.***-69

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Último movimento: Comunicação eletrônica (10/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 1.280,51

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCELO MAURER DE SOUZACPF

Outros

JEFFERSON MÁRIO SANTANA· OAB SC 020171· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO REDE SUL TURISMOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAURER DE SOUZA· OAB RS 076597· CPF 984.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (19/10/2022)

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