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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.346,33

Autor

KAPO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MAURICIO AFONSO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Autor:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0810109-26.2021.814.0006 - PJE) interposta por ESTADO DO PARÁ contra REINALDO GOMES DOS SANTOS E OUTROS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua, nos autos da Ação Ordinária de Promoção ajuizada pelos Apelados. Na petição inicial, os Auto... (28/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

REINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

PAULO DE ARAUJO SILVACPF

IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

VALDOCIR SARAIVA DA PAIXAOCPF

DIOGENES NAZARENO SILVA SANTOSCPF

ABREU MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

ROBERTO DA CONCEICAO MARTINSCPF

MAURICIO AFONSO CAMARA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Autor:

GLORIA BEATRIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 30842· CPF 808.***.***-72

Autor:

ALANNA GOMES LIBDY· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PromoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

PAULO DE ARAUJO SILVA

REINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

PAULO DE ARAUJO SILVA

REINALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Autor:

GLORIA BEATRIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 30842· CPF 808.***.***-72

Autor:

ALANNA GOMES LIBDY· OAB PA 37919

Reu:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Reu:

GLORIA BEATRIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 30842· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

PAULO DE ARAUJO SILVA

REINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

PAULO DE ARAUJO SILVA

REINALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Autor:

GLORIA BEATRIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 30842· CPF 808.***.***-72

Autor:

ALANNA GOMES LIBDY· OAB PA 37919

Reu:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Reu:

GLORIA BEATRIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 30842· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: REINALDO GOMES DOS SANTOS E OUTROS REPRESENTANTE: GLÓRIA BEATRIZ SARAIVA ALBUQUERQUE, OAB/PA nº 30.842 E OUTRAS RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO RECORRENTE: REINALDO GOMES DOS SANTOS E OUTROS REPRESENTANTE: GLÓRIA BEATRIZ SARAIVA ALBUQUERQUE, OAB/PA nº 30.842 E OUTRAS RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO PROCESSO N.º: 0810109-26.2021.8.14.000... (24/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 298.026,17

Autor

EVERALDO DE SOUZA PEREIRACPF

ROBERTO DA CONCEICAO MARTINSCPF

ABREU MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

DIOGENES NAZARENO SILVA SANTOSCPF

RONILSON FERREIRA BAHIACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 124.792,38

Autor

MAURICIO AFONSO CAMARA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KALITA SOUSA SANTOS· OAB PA 17951· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/01/2026)

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