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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA MARIA DE HOLANDA FARIASCPF

JUSTINA MARIA DE HOLANDA FARIASCPF

Reu

MANOEL DEUSDEDIT DE FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Joana D Arc De Farias Advogado: Douglas Franco Torres De Oliveira (OAB:PI8415) Terceiro Interessado: Maria Quiteria De Farias Porto Advogado: D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500811-84.2019.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Justina Maria De Holanda Farias Inventariante: Ana Maria De Holanda Farias Advogado... (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO NASCIMENTO COSTACPF

CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CLAUDIO NASCIMENTO COSTACPF

CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA SILVACPF

LUIS CLAUDIO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 33.645,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 33.645,63

Autor

RAIMUNDA MARIA NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 17.441,72

Autor

JOSE EDVALDO SILVA GONCALVESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA· OAB SP 344756· CPF 409.***.***-21

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 17.441,72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JOSE EDVALDO SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA

Reu:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZERY SILVA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2442CPF

Advogados

Autor:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZERY SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Autor:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 66.890,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 66.890,00

Autor

MARIA DE JESUS DE CASTRO MOURACPF

Reu

VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Reu:

GLAUCIA COSTA DE BRITO

Reu:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SANDRA BORGES CAVALCANTECPF

FABIO BORGES CAVALCANTECPF

LUIS BORGES CAVALCANTECPF

DOMINGOS BORGES CAVALCANTECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2442CPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURDES MARIA DE OLIVEIRA OSORIOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMON - IPMTCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Autor:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAXWILLAMY LEAO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES MAIA· OAB PI 5559· CPF 239.***.***-04

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

MAURICIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Reu:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES MAIA· OAB PI 5559· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JORGE WELLINGTON CUNHA SIMPLICIOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Reu:

ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 11435· CPF 600.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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