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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

ANTONIETA DE SIQUEIRA FREIRECPF

JONAS ANTONIO LAZZARINCPF

JANE CRISTINA FREIRE LAZZARINCPF

CáCIA ELIANE FREIRECPF

MAURICIO APARECIDO DIASCPF

+ 4 outros

Reu

ALTINO CARMINATTICPF

ISABEL MARIA SUARTICPF

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA DE SIQUEIRA FREIRECPF

MAURICIO APARECIDO DIASCPF

SILVIA PATRICIA FREIRECPF

LEIDE FABRISTA FREIRECPF

ADILSON ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ALTINO CARMINATTI

ESPOLIO DE ARNO DRECHSLER

ESPOLIO DE LUIZ CARMINATTE

ESPOLIO DE ELZA CARMINATTI SUARTE

JOSE ANTONIO SUARTE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA DE SIQUEIRA FREIRECPF

MAURICIO APARECIDO DIASCPF

SILVIA PATRICIA FREIRECPF

LEIDE FABRISTA FREIRECPF

ADILSON ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ALTINO CARMINATTI

ESPOLIO DE ARNO DRECHSLER

ESPOLIO DE LUIZ CARMINATTE

ESPOLIO DE ELZA CARMINATTI SUARTE

JOSE ANTONIO SUARTE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA DE SIQUEIRA FREIRECPF

MAURICIO APARECIDO DIASCPF

SILVIA PATRICIA FREIRECPF

LEIDE FABRISTA FREIRECPF

ADILSON ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ALTINO CARMINATTI

ESPOLIO DE ARNO DRECHSLER

ESPOLIO DE LUIZ CARMINATTE

ESPOLIO DE ELZA CARMINATTI SUARTE

JOSE ANTONIO SUARTE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 91.000,00

Autor

ANTONIETA DE SIQUEIRA FREIRECPF

MAURICIO APARECIDO DIASCPF

SILVIA PATRICIA FREIRECPF

LEIDE FABRISTA FREIRECPF

ADILSON ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ALTINO CARMINATTI

ESPOLIO DE ARNO DRECHSLER

ESPOLIO DE LUIZ CARMINATTE

ESPOLIO DE ELZA CARMINATTI SUARTE

JOSE ANTONIO SUARTE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Certidão (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTUNES DOS SANTOS

ANTONIETA DE SIQUEIRA FREIRECPF

CáCIA ELIANE FREIRECPF

DéBORA PRESCILA FREIRE DIASCPF

JANE CRISTINA FREIRE LAZZARINCPF

+ 4 outros

Reu

ALOYSIO CARMINATTI MOLINA

APARECIDA CLAUDETE CARMINATTI MOLINA

CLAUDIO CARMINATTI MOLINA

ESPOLIO DE ARNO DRECHSLER

ESPOLIO DE LUIZ CARMINATTE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTUNES DOS SANTOS

ANTONIETA DE SIQUEIRA FREIRECPF

CáCIA ELIANE FREIRECPF

DéBORA PRESCILA FREIRE DIASCPF

JANE CRISTINA FREIRE LAZZARINCPF

+ 4 outros

Reu

ALOYSIO CARMINATTI MOLINA

APARECIDA CLAUDETE CARMINATTI MOLINA

CLAUDIO CARMINATTI MOLINA

ESPOLIO DE ARNO DRECHSLER

ESPOLIO DE LUIZ CARMINATTE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO APARECIDO DIAS

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IPECAETA

Reu

MAURICIO DIAS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DIAS ALVES em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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