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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS CHAGAS BARRETOCPF

GETULIO DE SOUZA MORETCPF

IVANILDE CASARACPF

MAURICIO MARTINHOCPF

MARCELLA CARDOSO DA FONSECA CASTANHEIRA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO COELHO LEITECPF

MAGDA GONCALVES DE MELOCPF

CLAUDIA REGINA MACHADO TOURINHOCPF

CONSTANCIA VERONICA MAZZONETTOCPF

MARIA LUCIE MACIELCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Autor:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA· OAB RO 4308· CPF 528.***.***-91

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELENA LUIZA MEHESCPF

JOSE DE ALMEIDACPF

ANTONIA MARLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

LAILA LANYA FADUL DA COSTA SILVACPF

SAULO DE TARSO RAMOSCPF

+ 114 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· CPF 055.***.***-53

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA· OAB RO 4308· CPF 528.***.***-91

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· CPF 722.***.***-15

Reu:

REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO· OAB RN 16867· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 575449/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (17/11/2016)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EURICO SOARES MONTENEGRO NETO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO· OAB RO 7046· CPF 001.***.***-38

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado de Rondônia Procuradores (as): Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7.139) e Francisco Silveira de Aguiar Neto (OAB/RO 5.632) Embargados (as)/Agravados (as)/Requerentes: Rose Mary Lima, João Clelio de Morais, Maria Tereza Bodemer, Neusa Maria Ferreira Gonçalves, Roseli Luiz de Oliveira, Rubianor Conceição Braga da Silva, Auri Limeira dos Santos, Sandra Mara Tavares Negreiros, Carmélia Rodrigues Janones, Laura Miyako Shinkod... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURICIO MARTINHO KEPPECPF

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELINTON ANDREATTA DALPRÁ· OAB PR 54010· CPF 042.***.***-26

Reu:

HULIANOR DE LAI· OAB PR 38861· CPF 022.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO· OAB PR 76348· CPF 315.***.***-37

Reu:

JEFFERSON BRUNO PEREIRA· OAB PR 24368· CPF 715.***.***-72

Reu:

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443· CPF 009.***.***-24

Reu:

TALITA COSTA REBELLO· OAB PR 38375· CPF 027.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS ALENCAR BARBOSA PRETO· OAB PR 51797· CPF 035.***.***-40

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURICIO MARTINHO KEPPECPF

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/07/2023)

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