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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERNANDES BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERNANDES BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DispensaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO RODRIGO ROCHITI (REQUERENTE)

3. ALEX FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA (INTERESSADO)

4. CRISLAINE ROBERTA MIQUELOTO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI· OAB SP 173941· CPF 152.***.***-96

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI· OAB SP 173941· CPF 152.***.***-96

Reu:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Reu:

MARCIO MELO DE SA· OAB SP 34073· CPF 468.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MATHEUS GABRIEL DO NASCIMENTO SILVACPF

MICHAEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELCY MARQUES TIMOTEO· OAB SP 180055· CPF 181.***.***-13

Reu:

ELCY MARQUES TIMOTEO· OAB SP 180055· CPF 181.***.***-13

Reu:

ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ· OAB SP 491182· CPF 493.***.***-92

Reu:

FELIPE CEZAR PEDROSO· OAB SP 507447· CPF 475.***.***-93

Reu:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/07/2026 09:30:00 1ª Vara. (08/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GABRIEL DO NASCIMENTO SILVACPF

MICHAEL OLIVEIRA DA SILVACPF

JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Autor:

ELCY MARQUES TIMOTEO· OAB SP 180055· CPF 181.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LF MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MATHEUS TEDESCHICPF

LENHADORA TRANSPORTADORA TEDESCHI LTDA EPPCNPJ

FABRICIO GODOY TEDESCHICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA· OAB SP 297141· CPF 342.***.***-98

Outros

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 30.974,11

Autor

CRISTIANO CAMILO PIRESCPF

Reu

RUBENS FERRAZ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIONIZIA APARECIDA MENEZESCPF

Reu

ANTONIO MENEZES

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Reu:

HEVERTON DANILO PUCCI· OAB SP 155664· CPF 137.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMILSON MORAESCPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (22/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZ EZILDIO SALVADOR DI IORIOCPF

Reu

LUIZ BURATO NETO

LUCAS SIQUEIRA BURATO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Reu:

CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 282992· CPF 311.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZ BURATO NETOCPF

LUCAS SIQUEIRA BURATOCPF

Reu

LUIZ EZILDIO SALVADOR DI IORIOCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 282992· CPF 311.***.***-24

Reu:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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