Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BORGESCPF

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAURICIO BORGES, MOISES CYRILLO DA CONCEICAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01. Tendo em vista o requerimento de “cumprimento de sentença” e os respectivos cálculos apresentados, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Faze... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 7.451,28

Autor

MAURICIO BORGESCPF

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

MAURICIO BORGESCPF

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

NERIJOHNSON FIRMINO CORREA· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAURICIO BORGES, MOISES CYRILLO DA CONCEICAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Tendo em vista a considerável divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remeto os autos à contadoria para cálculo dos valores, observando-se necessariamente, os marcos temporais e índices de atualiza... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAURICIO BORGES, MOISES CYRILLO DA CONCEICAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Tendo em vista a considerável divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remeto os autos à contadoria para cálculo dos valores, observando-se necessariamente, os marcos temporais e índices de atualiza... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MAURICIO BORGES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BORGES

TEREZINHA CANDIDA BORGES

Reu

ADAO GONÇALVES DOS SANTOS

ALAM BORGES

ALTAIR BORGES

CELIA BORGES KAMINICECPF

EDINAMARCIA BORGES MARTINSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Autor:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Reu:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Reu:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BORGES

TEREZINHA CANDIDA BORGES

Reu

ADAO GONÇALVES DOS SANTOS

ALAM BORGES

ALTAIR BORGES

CELIA BORGES KAMINICECPF

EDINAMARCIA BORGES MARTINSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Autor:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Reu:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Reu:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Reu

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Reu

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000991-26.2026.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: MAURICIO BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) AUTOR: ROSEVI DE FATIMA PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 20/05/2026 - Lavrada Certidão (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

ROSEVI DE FATIMA PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião Nº 0000991-26.2026.8.27.2721/TO AUTOR: MAURICIO BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) AUTOR: ROSEVI DE FATIMA PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Decisão de evento 14, intimo a parte autora para que informe o itinerário completo para intimação da confrontante ADRIANA PARPINELI FERREIRA, considerando que trata-se de endereço na zona rural, devendo con... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

KENIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 138843· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BORGES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Outros

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 051349· CPF 042.***.***-40

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 016649· CPF 690.***.***-49

DÉLIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 003439· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA

LUIZ CARLOS DA SILVA NETOCPF

Reu

LOURIVAL MACHADO DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 051349· CPF 042.***.***-40

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 016649· CPF 690.***.***-49

DÉLIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 003439· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BORGES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA NETOCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POSSE/GOCNPJ

Outros

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB DF 047206

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA· OAB MA 015705

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 004923· CPF 924.***.***-91

RICARDO SILVA NAVES· OAB GO 009993

THALES JOSÉ JAYME· OAB GO 009364· CPF 270.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BORGES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal