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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.610,78

Autor

MAURICIO LUIZ DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PALLADINO BECK· OAB RJ 208428· CPF 112.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Outros

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES

Reu

BANCO MASTER S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BORGESCPF

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAURICIO BORGES, MOISES CYRILLO DA CONCEICAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01. Tendo em vista o requerimento de “cumprimento de sentença” e os respectivos cálculos apresentados, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Faze... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 7.451,28

Autor

MAURICIO BORGESCPF

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

MAURICIO BORGESCPF

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

NERIJOHNSON FIRMINO CORREA· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAURICIO BORGES, MOISES CYRILLO DA CONCEICAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Tendo em vista a considerável divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remeto os autos à contadoria para cálculo dos valores, observando-se necessariamente, os marcos temporais e índices de atualiza... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

MOISES CYRILLO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAURICIO BORGES, MOISES CYRILLO DA CONCEICAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01. Tendo em vista a considerável divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remeto os autos à contadoria para cálculo dos valores, observando-se necessariamente, os marcos temporais e índices de atualiza... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MAURICIO BORGES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BORGES

TEREZINHA CANDIDA BORGES

Reu

ADAO GONÇALVES DOS SANTOS

ALAM BORGES

ALTAIR BORGES

CELIA BORGES KAMINICECPF

EDINAMARCIA BORGES MARTINSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Autor:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Reu:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Reu:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BORGES

TEREZINHA CANDIDA BORGES

Reu

ADAO GONÇALVES DOS SANTOS

ALAM BORGES

ALTAIR BORGES

CELIA BORGES KAMINICECPF

EDINAMARCIA BORGES MARTINSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Autor:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Reu:

LEOCARLOS DIAS FRANCA· OAB MG 151371· CPF 094.***.***-09

Reu:

NEITON BATISTA CAMPOS BRITO· OAB MG 201943· CPF 125.***.***-80

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Reu

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Reu

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000991-26.2026.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: MAURICIO BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) AUTOR: ROSEVI DE FATIMA PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 20/05/2026 - Lavrada Certidão (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

ROSEVI DE FATIMA PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião Nº 0000991-26.2026.8.27.2721/TO AUTOR: MAURICIO BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) AUTOR: ROSEVI DE FATIMA PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Decisão de evento 14, intimo a parte autora para que informe o itinerário completo para intimação da confrontante ADRIANA PARPINELI FERREIRA, considerando que trata-se de endereço na zona rural, devendo con... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BORGES

Advogados

Autor:

KENIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 138843· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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