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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

FRANCISCO GARCIA E GARCIA NETOCPF

GUSTAVO PACHECO PETERCPF

MARCIO DOS SANTOS BARNASQUECPF

MARIA DE LOURDES POLI KOPPERCPF

MAURÍCIO CALCAGNOTTO GARCIACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

Autor:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

Reu:

CAROLINA FAGUNDES LEITÃO· OAB RS 066194· CPF 994.***.***-49

Reu:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 040468· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ÂNGELO JOSÉ MERLIMCPF

BRUNO SQUEFF FRIESCPF

CAROLINA FAGUNDES LEITAOCPF

DENISE STEIBELCPF

DIOGO SQUEFF FRIESCPF

+ 21 outros

Reu

THIAGO ZANETTINICPF

FATIMA MARIA BERNALCPF

MONICA MARIA BERNALCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

+ 22 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (24/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SQUEFF FRIESCPF

CAROLINA FAGUNDES LEITÃO

DENISE STEIBELCPF

DIOGO SQUEFF FRIESCPF

EDUARDO COIMBRA DIFINICPF

+ 20 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAROLINA FAGUNDES LEITÃO· OAB RS 066194· CPF 994.***.***-49

Autor:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 040468· CPF 632.***.***-49

Reu:

CAROLINA FAGUNDES LEITÃO· OAB RS 066194· CPF 994.***.***-49

Reu:

CLARISSA WRUCK SILVA· OAB RS 040468· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Mudança de Parte (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 3.521,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PAULO MIGUEL CELI GARCIACPF

MARIO CAMBOIM FILHOCPF

LUIZ INACIO CELI GARCIACPF

JOSE ANTONIO CELIACPF

GILSE TEREZINHA GARCIA CELIACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245151422 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (22/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 27.650,09

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CELI GARCIACPF

MIRIAN CALCAGNOTTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53781672320248217000/TJRS (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 16.662,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MIRIAN CALCAGNOTTO GARCIACPF

LUIZ CARLOS CELI GARCIACPF

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51587901620258217000/TJRS (12/06/2025)

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