MAURICIO CORREA DIAS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY GARCIACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 53837· CPF 214.***.***-15

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197· CPF 049.***.***-50

PAULO IVANDO DE SOUZA· OAB MG 68955

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros I-se as partes para ciência/manifestação quanto a baixa dos autos, conforme despacho de fls. 737, pelo prazo de 15 dias. Adv - PAULO IVANDO DE SOUZA, ARY GARCIA, ALCIONE DE CASTRO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA, MARCELO SALUSTIANO CAGNANI, EDUARDO DE LIMA, CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, LINCOLN D... (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

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Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

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Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

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EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

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EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

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LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

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ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

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Autor:

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Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

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MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

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Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

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EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

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LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

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ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

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MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Reu

ANGELA HENRIQUE DIAS

CARLOTA CARVALHO CORRÊA

DENISE LACERDA FIGUEIREDOCPF

EDNAN DIAS NETOCPF

ESPOLIO DE ARY GARCIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Autor:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· OAB MG 57131

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 98152· CPF 032.***.***-05

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCIONE DE CASTRO MIRANDA· OAB MG 80094

Reu:

MARCELO SALUSTIANO CAGNANI· OAB MG 99228· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 AUTOR: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; RÉU: MARIA HELENA GARCIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053837MG, Dr(a). SOLANGE GARCIA SANTOS RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO IVANDO DE... (10/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS MARCELY FILGUEIRA COELHOCPF

Reu

MAURICIO CORREA DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS MARCELY FILGUEIRA COELHO em 07/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

29/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES DE SOUZACPF

ATHAYDE ESTEVAO DE MORAESCPF

ALDIR NUNES FREIRECPF

JOSE GOMES DE ABREUCPF

MARIO FRANCISCO REGECPF

+ 20 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIZ SÉRGIO CORDEIRO DA ROCHA· OAB RJ 128433· CPF 076.***.***-90

THIAGO CABRAL CARDOSO· OAB RJ 140529· CPF 055.***.***-01

JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES· OAB RJ 128820· CPF 399.***.***-72

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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