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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 14.188,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL GLICERIOCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

MAURICIO BATISTA DIAS

ISABEL JULIANO DIASCPF

CARLOS ALBERTO SACCACPF

MARTHA MARLENE SCHURMANN SACCACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

RONI DEIVISON GIMENEZ· OAB SP 234902· CPF 295.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 30.435,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITA FERNANDES BATISTACPF

FLAVIA FERNANDES BATISTACPF

MAURICIO BATISTACPF

Reu

MARIA IGNEZ GONCALVES DE SOUZA ZEFERINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITA FERNANDES BATISTACPF

MAURICIO BATISTACPF

FLAVIA FERNANDES BATISTACPF

Reu

MARIA IGNEZ GONCALVES DE SOUZA ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE PINTO· OAB MG 198713

Autor:

EVERTON DIAS· OAB MG 68785

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

DIEGO DE SOUSA PUGAS· OAB MG 188383

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITA FERNANDES BATISTACPF

MAURICIO BATISTACPF

FLAVIA FERNANDES BATISTACPF

Reu

MARIA IGNEZ GONCALVES DE SOUZA ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE PINTO· OAB MG 198713

Autor:

EVERTON DIAS· OAB MG 68785

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

DIEGO DE SOUSA PUGAS· OAB MG 188383

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITA FERNANDES BATISTACPF

MAURICIO BATISTACPF

FLAVIA FERNANDES BATISTACPF

Reu

MARIA IGNEZ GONCALVES DE SOUZA ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE PINTO· OAB MG 198713

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

DIEGO DE SOUSA PUGAS· OAB MG 188383

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 93.000,00

Autor

ANTONIO ELEUTERIO DA COSTA

Reu

MAURICIO BATISTA

Advogados

Reu:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Reu:

JACQUELINE VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 8805· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 93.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO ELEUTERIO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

MAURICIO BATISTA

Advogados

Reu:

ELIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 28254· CPF 554.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB PA 23497· CPF 726.***.***-91

Reu:

JACQUELINE VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 8805· CPF 137.***.***-72

Reu:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO BRAGA DE SOUSACPF

Reu

JDJ COMERCIO DE MATERIAIS NOVOS E USADOS LTDA.ME

MAURICIO BATISTA

Advogados

Autor:

LIGIA GALVAO DE MACEDO· OAB RJ 142259· CPF 090.***.***-83

Reu:

LIGIA GALVAO DE MACEDO· OAB RJ 142259· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que intimado para pagar o débito, o executado quedou-se inerte, considerando ainda o disposto no art. 835 do CPC/15 que estabelece que, na ordem de gradação legal da penhora, figura em primeiro lugar dinheiro, e objetivando celeridade na prestação jurisdicional, solicitei ao bloqueio eletrônico de saldo existente em conta corrente de titularidade da parte executada, até o limite para garantia da execução, na forma do Convenio SIS... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BATISTA

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO GARCEZ· OAB SE 15916· CPF 043.***.***-59

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MAURICIO BATISTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - SE4568-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS MACEDO GARCEZ - SE15916 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. A parte autora interpôs recurso inominado requerendo a reforma da sentença que julgou improcedent... (02/06/2026)

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