MAURICIO DUARTE DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.218,40

Autor

SANTA ROSA IMOVEIS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TAPAJóS LTDACNPJ

FABIANA CABRAL LEITECPF

Reu

FABIANA CABRAL LEITECPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TAPAJóS LTDACNPJ

SANTA ROSA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANDA DE SA MOTACPF

Reu

ITALLO HERNEDEZ DE LIMA COSTACPF

BRUNO SILVA MORETHCPF

MARCELE DO CARMO MENDESCPF

VANESSA CAROLINA MENDES SIQUEIRACPF

SILVANA MENDES MACHADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VANESSA RENATA SOARES DA SILVA· OAB RJ 176064· CPF 092.***.***-50

Reu:

ALEKSANDER SZPUNAR NETTO· OAB SP 410557· CPF 377.***.***-61

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DUARTECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MAURICIO DUARTE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI02S para MGBHZCRI02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI01S para MGBHZCRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FLAVIO HERMANNYCPF

MAURICIO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

OSCAR HERMANNY FILHOCPF

FLAVIO HERMANNYCPF

MAURICIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA

Autor:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO

Reu:

FLAVIO HERMANNY FILHO

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA

Reu:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HERMANNYCPF

MAURICIO DUARTECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OSCAR HERMANNY FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA· OAB MG 113013· CPF 063.***.***-24

Autor:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO· OAB MG 162161· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSE LEAO JUNIOR· CPF 392.***.***-15

Reu:

FLAVIO HERMANNY FILHO· OAB MG 134382· CPF 073.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI01 (05/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OSCAR HERMANNY FILHOCPF

FLAVIO HERMANNYCPF

MAURICIO DUARTECPF

Advogados

Reu:

RENATO DILLY CAMPOS· CPF 105.***.***-86

Reu:

FLAVIO HERMANNY FILHO· OAB MG 134382· CPF 073.***.***-66

Reu:

LUCIANO SANTOS LOPES· OAB MG 74563· CPF 024.***.***-17

Reu:

RENATO MARTINS MACHADO· CPF 001.***.***-40

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA· OAB MG 113013· CPF 063.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 148.555,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA SACNPJ

WEDER DE OLIVEIRACPF

MAURICIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 148.555,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA SACNPJ

WEDER DE OLIVEIRACPF

MAURICIO DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 157.793,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA SACNPJ

WEDER DE OLIVEIRACPF

MAURICIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 157.793,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA SACNPJ

WEDER DE OLIVEIRACPF

MAURICIO DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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