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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 53.065,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AILTON DA SILVA BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: DOROTHEA HELENE THERESE ZOCHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: CHANTAL RUSSI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE... (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 53.065,61

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOROTHEA HELENE THERESE ZOCHERCPF

CHANTAL RUSSICPF

AILTON DA SILVA BAPTISTACPF

EDSON ARISTIDES DE ABREUCPF

MAURICIO DUTRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCANTIL PEIXOTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDREA GEANNA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Reu:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 13.725,85

Autor

ALINE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Autor:

CAIRO COSTA MORAIS· OAB MA 18274· CPF 015.***.***-10

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAIRO COSTA MORAIS em 04/06/2024 00:59. (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HYTALLO LUIS VIEIRA PALMACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HYTALLO LUIS VIEIRA PALMACPF

MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE MIRANDACPF

ANTONIO SAMUELL MELO PINHEIROCPF

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

CREOMILTON DA COSTA MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

GIULIANA COELHO MENDES· OAB MA 23404· CPF 063.***.***-04

Reu:

MATEUS DE SOUSA IBIAPINO· CPF 056.***.***-09

Reu:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL· OAB MA 13037· CPF 016.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.959,62

Último movimento: Juntada de petição (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.959,62

Autor

KATIANE DA MOTA DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 41.000,00

Autor

CLEIANE NASCIMENTO CHAVES PEREIRACPF

CLEUDEMBERG PEREIRA DE FREITASCPF

ANTONIEL PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA DE MORAES· OAB MA 18524· CPF 063.***.***-50

Autor:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

WESLEY DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILEUSA MONTEIRO LOPESCPF

Reu

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BEQUIMAN DUTRACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0802626-91.2020.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Ci... (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BEQUIMAN DUTRACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

A SOCIEDADE

Reu

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA· OAB MA 15799· CPF 050.***.***-50

Reu:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

ELIANE GALVAO DE ARAUJOCPF

ELVIS CLEY DA SILVA ANDRADECPF

JOCELMO RIBEIRO DE SOUSA

PEDRO HENRIQUE SCHUMACHER ARRUDACPF

MARIA DA PAZ PEREIRA DA COSTA BARROSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO BEQUIMAN DUTRA· OAB MA 19031· CPF 057.***.***-30

Reu:

RUTH DA SILVA SOUSA· OAB MA 16130· CPF 601.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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