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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCAS DE SOUSA ASSISCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Outros

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PB 18358· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENALY RODRIGUES DA COSTA DIASCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALZIRA DE SOUSA· OAB PB 24540· CPF 089.***.***-70

Autor:

PEDRO FELIX DE ARAUJO NETO· OAB PB 30559· CPF 085.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABELA DO REGO MONTEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARLYANE GOMES PEREIRA· OAB CE 52671· CPF 077.***.***-61

Autor:

ELLEN BATISTA DE LIMA· OAB CE 51837· CPF 603.***.***-82

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABELA DO REGO MONTEIRO DE MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN BATISTA DE LIMA· OAB CE 51837· CPF 603.***.***-82

Autor:

JARLYANE GOMES PEREIRA· OAB CE 52671· CPF 077.***.***-61

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 11.518,00

Autor

CECILIA FREITAS DA TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Autor:

JOAO BATISTA CAITANO· OAB PB 27614· CPF 102.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 14.457,34

Autor

WALYSSON ANDREY VIEIRA MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO TOMAZ DA SILVA· OAB PB 31920· CPF 700.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ROSA MIRANDA· OAB PE 11558

Autor:

ADONIAS DOS SANTOS COSTA· OAB PE 9981· CPF 375.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON GERONCIO SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

ANDERSON GERONCIO SOUZA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINA BARROS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

ALDA HELENA SILVA MARQUES· OAB PE 36521· CPF 010.***.***-98

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINA BARROS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 27056· CPF 007.***.***-29

Autor:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 7.590,00

Autor

ALINE GOUVEIA DE ARAUJO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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