Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS

MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB SP 468506· CPF 058.***.***-12

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB SP 468506· CPF 058.***.***-12

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s): MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS APELADO: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT ACORDÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. TERMO INICIAL. ENCERRAMENTO DO GRUPO. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME. DANOS MORAIS E MATE... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS

MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB SP 468506· CPF 058.***.***-12

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS· OAB SP 468506· CPF 058.***.***-12

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA FERREIRA SIMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SORAYA BRANGIONI HARMENDANI· OAB MG 109544

Autor:

JANDERSON JOSE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLHIAM FERREIRA SIMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA SANT ANNA· OAB MG 124372

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLHIAM FERREIRA SIMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA SANT ANNA· OAB MG 124372

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MACIEL EUCLYDES

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PRISCILA MACIEL EUCLYDES

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLHIAM FERREIRA SIMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA SANT ANNA· OAB MG 124372

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSACPF

RODRIGO DUARTECPF

NATALIA FERREIRA SIMAOCPF

EDSON XAVIER DA SILVACPF

PAULO AFONSO SILVA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Autor:

BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA· OAB MG 46268

Autor:

ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA· OAB MG 96016

Autor:

ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA· OAB MG 89851

Autor:

SORAYA BRANGIONI HARMENDANI· OAB MG 109544

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesRevisão Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILZA MARTINS PATARO MACHADO· OAB MG 788

Autor:

VICENZA CALCARA MAGALHÃES· OAB MG 830

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTOCPF

LILIANE FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

ALAN DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Autor:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALAN DA SILVA NASCIMENTO

DEVANILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTOCPF

LILIANE FERREIRA DOS SANTOS

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Autor:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Autor:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Autor:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Reu:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Reu:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALAN DA SILVA NASCIMENTO

DEVANILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTOCPF

LILIANE FERREIRA DOS SANTOS

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Autor:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Autor:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Autor:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Reu:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Reu:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROM.: BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO RÉU: DEVANILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO ADV.: JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE RÉU: LILIANE FERREIRA DOS SANTOS ADV.: JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE ADV.: JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO - OAB: 11389-SE RÉU: MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS ADV.: DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 10757-SE RÉU: ALAN DA SILVA NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍ... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGECNPJ

Em segredo de justiça

Reu

TORO BITYCNPJ

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

GABRIELE QUEIROZ FIGUEREDOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAYRA VIEIRA DIAS· OAB SP 163462· CPF 159.***.***-26

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasAção Civil Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (de interrogatório) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Realizado cálculo de custas (10/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal