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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/1998

Distribuição

22/07/1998

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCIA MARIA OLIVA LIMA SANTOSCPF

Reu

MAURICIO LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Autor:

LAILA DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 64375· CPF 057.***.***-81

Autor:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - QuímicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE EDEVALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS ANTUNES ROCHA DA SILVA· OAB SE 5227· CPF 880.***.***-53

Outros

LUCIANA DE JESUS ALMEIDA· OAB SE 12127· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 2.232,75

Autor

MARIA MERCES COSTA MONTEIROCPF

Reu

DOUGLAS MEDICO CIENTIFICA LTDACPF

DELLAMED S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Juntada >> Petição (04/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MERCES COSTA MONTEIROCPF

Reu

DELLAMED S.A

DOUGLAS MÉDICO CIENTÍFICA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (04/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIDE BORGES DOS SANTOSCPF

RISODALVA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

EDINEUZA BORGES DOS SANTOS

TAMIRES BORGES DO SANTOS

JOSE REIS BORGES DOS SANTOS

THIAGO BORGES DOS SANTOS

GIVANDA BORGES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE BORGES DOS SANTOS

RISODALVA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

EDINEUZA BORGES DOS SANTOS

GIVANDA BORGES DOS SANTOS

JOSE REIS BORGES DOS SANTOS

RICARDO BORGES DOS SANTOS

TAMIRES BORGES DO SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Autor:

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Reu:

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600832590 NÚMERO ÚNICO: 0000485-92.2012.8.25.0006 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 08/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201289200518 PROCEDÊNCIA......: PEDRINHAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE BORGES DOS SANTOS

RISODALVA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

EDINEUZA BORGES DOS SANTOS

GIVANDA BORGES DOS SANTOS

JOSE REIS BORGES DOS SANTOS

RICARDO BORGES DOS SANTOS

TAMIRES BORGES DO SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Autor:

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Reu:

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Confirmada (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIAN LUAN VICENTE ALMEIDACPF

HUGO VICENTE ALMEIDACPF

KAIO VICENTE ALMEIDA

KAUÊ VICENTE ALMEIDA

Reu

GIVANILDO DE SANTANA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE GOMES SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO LIMA SANTOS· OAB SE 15974· CPF 061.***.***-06

Autor:

THAYS SOUZA DE MENEZES TORRES· OAB SE 15997

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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