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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMA MORAES DE MAGALHAESCPF

Reu

ANA MARIA ROQUE MOREIRACPF

ELIDA DAMIANA AGUIAR FIGUEIREDOCPF

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA

HAYDEE PESTANA DE SÁCPF

IVO MANUEL PINTO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

99 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ANGICOS/RN

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANGICOS

Reu

JACKSON BATISTA PINHEIROCPF

Outros

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.543.552,37

Autor

BERNADETE PASSOS ANDRAUSCPF

Reu

MAURICIO REGIS DANTASCPF

MAURICIO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

GEAN MICHEL SILVA DANTASCPF

MT TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

JUNIA RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS· OAB DF 31994· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO· OAB DF 49686· CPF 336.***.***-91

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIACAO· OAB DF 25291· CPF 644.***.***-00

Autor:

MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER· OAB DF 18225· CPF 816.***.***-44

Autor:

RICARDO CARDOSO· OAB DF 61947· CPF 373.***.***-78

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

WILLIAM PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 361.***.***-91

Reu:

THIAGO DE JESUS FONTENELE· OAB DF 60443· CPF 002.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

BRUNO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 53302· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 51.878,35

Autor

MAURICIO REGIS DANTASCPF

Reu

CLEOMIR MENDONCA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Último movimento: Intimação Expedida (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO REGIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Último movimento: Por decisão judicial (12/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES

Outros

CRISTOVAO FACUNDO NUNES· OAB GO 47968

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/10/2025)

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