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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIR DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FARLEY FRANCO VALENTE· OAB MG 78761· CPF 734.***.***-68

Reu:

MARCIO AUGUSTO ALVES CRUZ· OAB MG 89720· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de FARLEY FRANCO VALENTE em 31/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.750,00

Autor

FABRICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIROCPF

Reu

MARCILENE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIRO· OAB SP 176518· CPF 165.***.***-02

Reu:

CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO· OAB SP 272046· CPF 098.***.***-00

Outros

RAQUEL NOVAES ANTUNES JUNQUEIRA PEREIRA· OAB SP 210332· CPF 277.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO· OAB SP 272046· CPF 098.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIRO· OAB SP 176518· CPF 165.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 133.899,85

Autor

THEREZA MARIA CAMARGO DE FELICECPF

ESPOLIO DE ANA ELISA CAMARGO DE FELICE MARTINCPF

CRISTIANA CAMARGO DE FELICE RODRIGUESCPF

ADRIANO CAMARGO DE FELICECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Outros

MAURICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIRO· OAB SP 176518· CPF 165.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 19.010,88

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE SAMBRANO· OAB SP 278757· CPF 296.***.***-01

Reu:

PAULO FERNANDO BISELLI· CPF 080.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 19.010,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BISELLI· CPF 080.***.***-25

Reu:

FABIO JOSE SAMBRANO· OAB SP 278757· CPF 296.***.***-01

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (29/05/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/04/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 172.555,19

Autor

YOSHIMASA TAKAHATACPF

MAX INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS· OAB SP 331743· CPF 393.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

MAURICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIRO· CPF 165.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2018

Distribuição

28/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX INVESTIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

MAURICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIRO· OAB SP 176518· CPF 165.***.***-02

Autor:

CAIO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS· OAB SP 331743· CPF 393.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 148.868,88

Autor

JOSE LUIZ RISSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA· CPF 341.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 148.868,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ RISSICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (24/06/2021)

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