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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 15.750,00

Autor

DIANA FERNANDES DE MENEZES SOUZACPF

Reu

VISUAL CONTROLESCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DA SILVA TONELLO· OAB AC 5269· CPF 012.***.***-06

Reu:

MAURICIO MARCELINO· OAB SP 297838· CPF 061.***.***-70

Reu:

VAGNER BARBOSA LIMA· OAB SP 150935

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/09/2025. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDELI SANTOS DE AQUINOCPF

UELITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VAGNER BARBOSA LIMA· OAB SP 150935· CPF 139.***.***-56

Reu:

MAURICIO MARCELINO· OAB SP 297838· CPF 061.***.***-70

Outros

LUIS HERCILIO DE SOUSA· OAB SP 340118· CPF 176.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUSIANE TENORIO DE MELOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS AMARALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCELINO· OAB SP 297838· CPF 061.***.***-70

Autor:

VAGNER BARBOSA LIMA· OAB SP 150935· CPF 139.***.***-56

Reu:

HELIO CAETANO DA CRUZ· OAB SP 142116· CPF 113.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio Caetano da Cruz (OAB 142116/SP), Vagner Barbosa Lima (OAB 150935/SP), Mauricio Marcelino (OAB 297838/SP) Processo 1019408-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rusiane Tenorio de Melo - Reqdo: Antonio Carlos Amaral - Vistos. Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo em que chegaram as partes e, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 doCódigo de Processo Civil. Caberá às part... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 221.364,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1208 e 1212 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 221.364,00

Autor

ESPOLIO DE BEI ARMINDOCPF

ESPOLIO DE MARIA LYGIA CAMOCARDI BEICPF

MARIA EMILIA BEI SCAFFCPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

PIER PAOLO BEICPF

Reu

JULIANA GONCALVES RODRIGUESCPF

EDSON SANTOS DA CONCEICAOCPF

BENJAMIM SILVA OLIVEIRACPF

MANUEL DOS SANTOS SILVACPF

JONAS DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

Autor:

RENATA SOLTANOVITCH· OAB SP 142012· CPF 176.***.***-66

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANTONIO ANANIAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 368951· CPF 325.***.***-74

Reu:

DANIEL SOARES PEREIRA· OAB SP 330693· CPF 811.***.***-87

Reu:

VAGNER BARBOSA LIMA· OAB SP 150935· CPF 139.***.***-56

Reu:

MAURICIO MARCELINO· OAB SP 297838· CPF 061.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO HAROUTIOUNIANCPF

Reu

MARIA CECILIA ROLDAN FERREIRACPF

MARIA ANTONIETA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

Reu:

MAURICIO MARCELINO· OAB SP 297838· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AnistiaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCELINO· OAB SP 297838· CPF 061.***.***-70

Autor:

IVAN PRATES· OAB SP 122415· CPF 034.***.***-00

Autor:

DR. VAGNER BARBOSA LIMA· OAB SP 150935· CPF 139.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE ALTINO DE AQUINO E GROSSO· OAB SP 124883· CPF 154.***.***-27

Reu:

GLAUCIA APARECIDA SALLES SIMON· OAB SP 108736· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AnistiaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCELINO· OAB SP 297838· CPF 061.***.***-70

Autor:

IVAN PRATES· OAB SP 122415· CPF 034.***.***-00

Autor:

DR. VAGNER BARBOSA LIMA· OAB SP 150935· CPF 139.***.***-56

Reu:

GLAUCIA APARECIDA SALLES SIMON· OAB SP 108736· CPF 048.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE ALTINO DE AQUINO E GROSSO· OAB SP 124883· CPF 154.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AnistiaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 44.653,99

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. W.

ARACELLI DOS SANTOS WASSEMCPF

Reu

OTACILIO FERREIRA SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCELINO ALVES· OAB AL 11572· CPF 543.***.***-72

Autor:

NANCI PEREIRA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NANCI PEREIRA TEIXEIRA· OAB MT 21303

Autor:

LEONARDO MACHADO BUOSI· OAB SP 458941· CPF 049.***.***-12

Autor:

JONATHAS BORGES HOSAKA· OAB MT 15136· CPF 020.***.***-62

Reu:

MAURICIO MARCELINO ALVES· OAB AL 11572· CPF 543.***.***-72

Reu:

NANCI PEREIRA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NANCI PEREIRA TEIXEIRA· OAB MT 21303

Último movimento: Documento (Certidão) (24/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO ADILMO PEREIRA CANUTO NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCELINO ALVES· OAB AL 11572· CPF 543.***.***-72

Autor:

TIAGO BRANDAO DE ALMEIDA· OAB AL 8216· CPF 022.***.***-08

Reu:

MAURICIO MARCELINO ALVES· OAB AL 11572· CPF 543.***.***-72

Reu:

TIAGO BRANDAO DE ALMEIDA· OAB AL 8216· CPF 022.***.***-08

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. Maceió, 26 de maio de 2026. SILVIO FALCAO LOPES (27/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 58.010,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA ALVES SILVA· CPF 494.***.***-59

Autor:

MAURICIO MARCELINO ALVES· CPF 543.***.***-72

Reu:

FABIO PONTES FELIX· OAB PR 59456· CPF 276.***.***-24

Reu:

WELYNTON JOSE FRANQUI· OAB PR 32828· CPF 768.***.***-20

Reu:

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA· OAB RS 9724· CPF 140.***.***-00

Reu:

CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

DR. WELYNTON JOSÉ FRANQUI· OAB PR 32828· CPF 768.***.***-20

DRA. SILVANA ALVES SILVA· OAB AL 4178

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2026 (12/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 58.010,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GIORDANI ISMAEL FRITZEN· OAB RS 98392· CPF 013.***.***-01

Autor:

VOLMIR ANDRE PAZA· OAB RS 45534· CPF 553.***.***-49

Autor:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

Autor:

WELYNTON JOSE FRANQUI· OAB PR 32828· CPF 768.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA· OAB RS 9724· CPF 140.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PONTES FELIX· OAB PR 59456· CPF 276.***.***-24

Reu:

WELYNTON JOSE FRANQUI· OAB PR 32828· CPF 768.***.***-20

Reu:

CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA· OAB RS 9724· CPF 140.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DIAS DE CASTRO· OAB RS 32361· CPF 590.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 58.010,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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