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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BAHIANA DOS REISCPF

JOAO MARTINS EBNERCPF

Advogados

Reu:

CHARLES CAJAZEIRA MAIA DE BARROS· OAB BA 19286· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joao Martins Ebner Advogado: Charles Cajazeira Maia De Barros (OAB:BA19286) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vera Lucia Leão Caldas Vitima: Florisvaldo Nascimento Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL - PR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0000489-77.2019.8.05.0124 Ação Pena... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 40.855,67

Autor

VERA LUCIA LEAO CALDASCPF

Reu

LUCAS BAHIANA DOS REISCPF

JOAO MARTINS EBNERCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Autor:

LUCIANA MARQUES ROCHA· OAB BA 31881· CPF 586.***.***-49

Reu:

VICTOR LAWINSCKY DE ANDRADE NOBRE· OAB BA 43805

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Reu:

CHARLES CAJAZEIRA MAIA DE BARROS· OAB BA 19286· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.310,60

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Reu

JOAO MARTINS EBNERCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 3.698,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

JOAO MARTINS EBNERCPF

Advogados

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 40.052,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HERMANY ANTONIO CASTRO CALCAGNOCPF

GREEN SHINE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS LTDA - MECNPJ

EBNER MANSURCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 40.052,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HERMANY ANTONIO CASTRO CALCAGNOCPF

GREEN SHINE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS LTDA - MECNPJ

EBNER MANSURCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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