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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 4.710,43

Autor

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Reu

4 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE PIRESCPF

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

MM JUIZO DA 4 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Autor:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Reu:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Reu:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Reu:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Reu:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Reu:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2004

Distribuição

17/09/2004

Valor

R$ 7.294,83

Autor

JUNIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB DF 29895· CPF 053.***.***-85

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BERNARDINO· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARICELIA DE OLIVEIRA· CPF 183.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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