Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS MARTINS BERNARDES· OAB GO 58162

Último movimento: Cálculo de Custas (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 87.564,02

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZENIR SELMA VIANA PEREIRACPF

Reu

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Autor:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA

RAIMUNDO BATISTA DE QUEIROGACPF

WILSON ASSIS DE SOUTO

VICENTE ANTONIO DO REGO

ULISSES BATISTA FEITOSA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA· OAB PB 21101· CPF 030.***.***-29

Reu:

MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA· OAB PB 12076· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 3494· CPF 141.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA PEREIRA COSTACPF

DEUSDETH FILHO PEREIRA COSTACPF

ISABEL MARIA PEREIRA SANTANACPF

MARCOS BENICIO PEREIRA DA COSTACPF

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

+ 1 outros

Reu

ABRAÃO PEREIRA COSTA

Advogados

Autor:

INACIO ALVES BARBOSA· OAB PI 9365· CPF 025.***.***-00

Autor:

RONEI SILVA GUIMARAES· OAB DF 71758· CPF 770.***.***-68

Reu:

INACIO ALVES BARBOSA· OAB PI 9365· CPF 025.***.***-00

Reu:

RONEI SILVA GUIMARAES· OAB DF 71758· CPF 770.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ISABEL MARIA PEREIRA SANTANA, DEUSDETH FILHO PEREIRA COSTA, PEDRO PEREIRA DA COSTA, MAURICIO PEREIRA DA COSTA, MARCOS BENICIO PEREIRA DA COSTA, ALDENIRA PEREIRA COSTA INVENTARIADO: LUIZ PEREIRA COSTA, FELIPE PEREIRA COSTA, PAULO AFONSO PEREIRA COSTA, ANA ROSA PEREIRA COSTA, ABRAÃO PEREIRA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 83, VI, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Piauí, intimo a parte autora... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 74.427,65

Autor

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

MARLUCIA DA SILVA PEREIRA DA COSTACPF

DANIEL PEREIRA DA COSTACPF

MEIRE PEREIRA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

MARLUCIA DA SILVA PEREIRA DA COSTACPF

DANIEL PEREIRA DA COSTACPF

MEIRE PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 74.427,65

Autor

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

MARLUCIA DA SILVA PEREIRA DA COSTACPF

DANIEL PEREIRA DA COSTACPF

MEIRE PEREIRA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEMOSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO· OAB SP 204419· CPF 934.***.***-15

Reu:

DEMOSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO· OAB SP 204419· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEREIRA DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEMOSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO· OAB SP 204419· CPF 934.***.***-15

Reu:

DEMOSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO· OAB SP 204419· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANCISCO MAURICIO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3003698-78.2024.8.06.0001. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Apelado: ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. HONORÁRIOS. BEM JURÍDICO INESTIMÁVEL. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. ART. 85, §8º, DO CPC/15, E TEMA 1076 DO STJ. TABELA DE HONORÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS. IMPOSSIBILIDADE. REGIMES JURÍDICOS DISTINTOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARC... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANCISCO MAURICIO PEREIRA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO PEREIRA DA COSTA em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAURICIO PEREIRA DA COSTA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAURICIO PEREIRA DA COSTA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAURICIO PEREIRA DA COSTA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3003698-78.2024.8.06.0001. RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (DPE) contr... (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal