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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

JOVIANA PERES DE OLIVEIRACPF

MOISES CONCEICAO OLIVEIRACPF

MAURICIO DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

MARISA OLIVEIRA POLOMCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA· OAB DF 10094· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROMULO PARDAL RUBIMCPF

AFONSO DE SOUZACPF

CICERO OLIVEIRA LIMACPF

WANDERSON FARIACPF

CLAUDIO BARBOSA COUTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR· CPF 313.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ ANET· CPF 915.***.***-20

Reu:

SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES· CPF 662.***.***-04

Reu:

PAULO RODRIGO MONTEIRO DA SILVA· CPF 114.***.***-03

Reu:

DENILSON DO LIVRAMENTO DE CASTRO· CPF 056.***.***-41

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· CPF 697.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

WANDERSON FARIACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 088316· CPF 340.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO· OAB RJ 063518· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 088316· CPF 340.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO· OAB RJ 063518· CPF 779.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

CICERO OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO· OAB RJ 063518· CPF 779.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 088316· CPF 340.***.***-34

Reu:

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES· OAB RJ 92632· CPF 023.***.***-41

Reu:

LUCIANA BARBOSA PIRES· OAB RJ 130715· CPF 088.***.***-19

Reu:

MAICON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 204368

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA· OAB RJ 132163· CPF 086.***.***-57

Reu:

RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 155595· CPF 080.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0490263-29.2009.4.02.5101/RJ RÉU: CICERO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (OAB RJ132163) ADVOGADO(A): MARIANA MONTEIRO DE CASTRO ABREU DE FARIA PEREIRA (OAB RJ155464) ADVOGADO(A): RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ155595) ADVOGADO(A): MAICON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ204368) DESPACHO/DECISÃO N... (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA GENESIS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Outros

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 056994

YAGO RAMOS MARTINS· OAB RJ 234587

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CASA GENESIS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 045901· CPF 068.***.***-81

Autor:

YAGO RAMOS MARTINS· CPF 144.***.***-90

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCISIO GERALDO PEREIRACPF

Reu

JOSE FERNANDO AMORIM PORTES SERRANOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PERES MARTINS· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Juntada de informação (23/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/1993

Distribuição

19/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA COSTA MELO

ESPOLIO DE ROXANE DOS SANTOS COSTA

GABRIEL COSTA E SOUZACPF

DIANA COSTA DOS SANTOS

Reu

VIENNA DOS SANTOS COSTACPF

MARCIA COSTA MELLO

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA· OAB RJ 74553· CPF 012.***.***-65

Autor:

JOSE ANTONIO DE MIRANDA LUCCHI· OAB RJ 52173· CPF 112.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO DE MIRANDA LUCCHI· OAB RJ 52173· CPF 112.***.***-91

Outros

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

FERNANDA E SILVA NEIVA· OAB RJ 1625· CPF 518.***.***-15

THIAGO BRUM PINHEIRO· OAB RJ 140406

CARLOS ROBERTO HUDSON· OAB RJ 44224

DARLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 100511

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHEILA AUGUSTO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

SINDICO MAURO PERES MARTINS

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIALCNPJ

Outros

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PERES MARTINS

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL

Reu

SHEILA AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA AUGUSTO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL

SINDICO MAURO PERES MARTINS

Advogados

Autor:

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Autor:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Autor:

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683· CPF 889.***.***-91

Reu:

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Reu:

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, no prazo de 05 dias. (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 679.962,50

Autor

MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA.CNPJ

Reu

T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDACNPJ

SERGIO FERNANDES MARTINHOCPF

SILVANA DA SILVA ALBUQUERQUE MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE· OAB RJ 182580· CPF 075.***.***-21

Autor:

CAIO JOSÉ CAMPOS DE ARAUJO ALVES· OAB RJ 221787· CPF 121.***.***-20

Reu:

JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 118865· CPF 843.***.***-15

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 679.962,50

Autor

MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA.CNPJ

Reu

T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDACNPJ

SERGIO FERNANDES MARTINHOCPF

SILVANA DA SILVA ALBUQUERQUE MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE· OAB RJ 182580· CPF 075.***.***-21

Autor:

CAIO JOSÉ CAMPOS DE ARAUJO ALVES· OAB RJ 221787· CPF 121.***.***-20

Reu:

JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 118865· CPF 843.***.***-15

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA.

Reu

SERGIO FERNANDES MARTINHOCPF

SILVANA DA SILVA ALBUQUERQUE MARTINHOCPF

T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA

Advogados

Autor:

CAIO JOSÉ CAMPOS DE ARAUJO ALVES· OAB RJ 221787· CPF 121.***.***-20

Autor:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Autor:

JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE· OAB RJ 182580· CPF 075.***.***-21

Autor:

JOSÉ MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 118865· CPF 843.***.***-15

Reu:

CAIO JOSÉ CAMPOS DE ARAUJO ALVES· OAB RJ 221787· CPF 121.***.***-20

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Reu:

JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE· OAB RJ 182580· CPF 075.***.***-21

Reu:

JOSÉ MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 118865· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0923928-10.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA. ADVOGADO(A): CAIO JOSE CAMPOS DE ARAUJO ALVES (OAB RJ221787) ADVOGADO(A): JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE (OAB RJ182580) EXECUTADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PERES MARTINS (OAB RJ056994) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ118865) EXECUTADO: SERGIO FERNANDES MARTINHO ADVOGADO(A):... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 6.089,00

Autor

LIA SANDRA ROSTHEUSER ALVESCPF

Reu

COLCHOES BOTAFOGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Reu:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIA SANDRA ROSTHEUSER ALVESCPF

Reu

COLCHOES BOTAFOGO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Autor:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Reu:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 201.946,12

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 201.946,12

Autor

JESSICA ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

FINO TRATO AUTO PINTURA E EMBELEZAMENTOCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Autor:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Reu:

LUCAS BEZERRA QUINTILIANO DA SILVA· OAB RJ 222363· CPF 155.***.***-10

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.141.200,00

Autor

RJA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

CLADEMIR PIAN EBONECPF

THE WEEK RIO DE JANEIRO ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Reu:

JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 118865· CPF 843.***.***-15

Outros

MARIA CRISTINA ALVES· OAB SP 50664

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA

Reu

THE WEEK RIO DE JANEIRO ENTRETENIMENTO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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