Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.595,29

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Autor:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Documento (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.595,29

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 13.595,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO FRANCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCA

Reu

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCA

Reu

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Documento (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 12.727,36

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.727,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO FRANCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCA

Reu

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCA

Reu

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Documento (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA FRANCO TELLECHEACPF

Reu

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

MAYKON MAURICIO FRANCA· OAB MS 23721· CPF 964.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS GOELZER ALFANO· OAB RS 27495· CPF 575.***.***-91

Autor:

MAYKON MAURICIO FRANCA· OAB MS 023721· CPF 964.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS GOELZER ALFANO· OAB RS 027495· CPF 575.***.***-91

Reu:

MAYKON MAURICIO FRANCA· OAB MS 23721· CPF 964.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS GOELZER ALFANO· OAB RS 27495· CPF 575.***.***-91

Reu:

MAYKON MAURICIO FRANCA· OAB MS 023721· CPF 964.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS GOELZER ALFANO· OAB RS 027495· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO FRANCA

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

HOSENCLEVER DE SOUZA PACHECO FILHO· OAB MG 164277· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANGELICA MARCAL PACIFICO· OAB MG 184653· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Por decisão judicial (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCA

Advogados

Autor:

HOSENCLEVER DE SOUZA PACHECO FILHO· OAB MG 164277· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANGELICA MARCAL PACIFICO· OAB MG 184653· CPF 085.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1000480-12.2019.4.01.3821/MG RELATOR: LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: MAURICIO FRANCA ADVOGADO(A): ANGELICA MARCAL PACIFICO (OAB MG184653) ADVOGADO(A): HOSENCLEVER DE SOUZA PACHECO FILHO (OAB MG164277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 18/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON MENEZES DIASCPF

ROGLERT MAIRONE CASTRO FRANçACPF

Reu

CELIO ROBERTO BARBOSA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Reu:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RO 10445· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal