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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ROBERTO BARROS MARTINSCPF

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA CARA DE INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM

Advogados

Autor:

GLEUSE SIEBRA DIAS· OAB CE 15747· CPF 204.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO BARROS MARTINS em 17/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ROBERTO BARROS MARTINSCPF

CHARLES DARLLAN RIBEIRO COSTACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GOMES DE BARROS· OAB PA 9113· CPF 559.***.***-53

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DARLLAN RIBEIRO COSTACPF

Reu

CHARLES DARLLAN RIBEIRO COSTACPF

MAURICIO ROBERTO BARROS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GOMES DE BARROS· OAB PA 9113· CPF 559.***.***-53

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Reu:

MAURO GOMES DE BARROS· OAB PA 9113· CPF 559.***.***-53

Reu:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Reu:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DARLLAN RIBEIRO COSTACPF

Reu

CHARLES DARLLAN RIBEIRO COSTACPF

MAURICIO ROBERTO BARROS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GOMES DE BARROS· OAB PA 9113· CPF 559.***.***-53

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Reu:

MAURO GOMES DE BARROS· OAB PA 9113· CPF 559.***.***-53

Reu:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Reu:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (24/03/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violação de sigilo funcionalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NATALIA FERNANDA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Reu:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Reu:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.121,02

Autor

THIAGO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

TAINARA CARINE RIBEIRO PRATOCPF

Reu

LUIS FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

GILSON PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Autor:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Reu:

CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE· OAB SP 294518· CPF 275.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.121,02

Autor

LUIS FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

GILSON PINTO DE OLIVEIRA

Reu

THIAGO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

TAINARA CARINE RIBEIRO PRATOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE· OAB SP 294518· CPF 275.***.***-92

Reu:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Reu:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 18.454,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE SERGIO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Reu:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AIRTON MANUEL DE ALMEIDACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Autor:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

AIRTON MANUEL DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Reu:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Publicado em (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ODETE DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Publicação (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PAULO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA PEDROSO

Advogados

Autor:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Autor:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE GALETI· OAB SP 398115· CPF 190.***.***-96

Reu:

MAURICIO ROBERTO· OAB SP 444620· CPF 067.***.***-30

Reu:

CARLOS CAMPANARI· OAB SP 280761· CPF 004.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE GALETI· OAB SP 398115· CPF 190.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004618-35.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Paulo Barbosa dos Santos - Ana Maria Pedroso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR a ré ao pagamento de aluguel mensal ao autor desde a data da citação (03 de setembro de 2025) até a data da efe... (31/03/2026)

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