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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 21.340,01

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ALSOLAR - GERACAO DE ENERGIA RENOVAVELCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR· OAB MS 15456· CPF 025.***.***-20

Reu:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 369.599,53

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 369.599,53

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 997,71

Autor

JOVAL CALCADOS E CONFECCOESCNPJ

Reu

ELIANA DAMIãO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAÍS RAMALHO PINELLI· OAB PR 75252· CPF 083.***.***-57

Autor:

ANGELICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 62690· CPF 045.***.***-05

Reu:

BRUNO CATHARIN ZUSSA· OAB PR 74367· CPF 087.***.***-56

Reu:

ADEMIR APARECIDO ZUSSA· OAB PR 65019· CPF 532.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVAL CALçADOS E CONFECçõES

Reu

ELIANA DAMIãO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR APARECIDO ZUSSA· OAB PR 65019· CPF 532.***.***-34

Autor:

ANGÉLICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 62690· CPF 045.***.***-05

Autor:

THAÍS RAMALHO PINELLI· OAB PR 75252· CPF 083.***.***-57

Autor:

BRUNO CATHARIN ZUSSA· OAB PR 74367· CPF 087.***.***-56

Reu:

ADEMIR APARECIDO ZUSSA· OAB PR 65019· CPF 532.***.***-34

Reu:

ANGÉLICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 62690· CPF 045.***.***-05

Reu:

THAÍS RAMALHO PINELLI· OAB PR 75252· CPF 083.***.***-57

Reu:

BRUNO CATHARIN ZUSSA· OAB PR 74367· CPF 087.***.***-56

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 712,29

Autor

JOVAL CALCADOS E CONFECCOESCNPJ

Reu

ROSALINA MADALENA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAÍS RAMALHO PINELLI· OAB PR 75252· CPF 083.***.***-57

Autor:

ANGELICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 62690· CPF 045.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2024)

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