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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURICIO ROSA LINHARESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ROSA LINHARESCPF

MARCELO ROSA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 117557· CPF 075.***.***-00

MARIO FROTA DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 175685· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCIA CORDEIRO DE ARAUJOCPF

MAURICIO ROSA LINHARESCPF

Reu

DARCY ROSA LINHARESCPF

ELIZA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CLERIO PEREIRA CANELACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIO FROTA DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 175685· CPF 070.***.***-09

Reu:

DIEGO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 162228· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

MAURICIO ROSA LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Autor:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA· OAB PB 20590· CPF 013.***.***-93

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

MAURICIO ROSA LINHARESCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ROSA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicação (09/07/2025)

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