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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PEREIRA QUADROSCPF

SILVANA SANTOS SILVA

Reu

LOTEAMENTO JARDIM VALERIA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.686,01

Autor

MAURICIO SILVA SANTOSCPF

Reu

MONIS INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI· OAB ES 11324· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI· OAB ES 11324· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAURICIO SILVA SANTOS REQUERIDO: MONIS INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI - ES11324 Nome: MAURICIO SILVA SANTOS Endereço: Rua Inácio Higino, 707, - de 301 a 599 - lado ímpar, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-085 Nome: MONIS INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA Endereço: Rua Turiassu, 507, Apto. 63-A, Perdizes, SÃO PAULO - SP - CEP: 05005-001 Projeto de Sentença (artigo 98... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO SANTOS DOMINGOS

Reu

MAURICIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES DA SILVA· OAB ES 17366· CPF 709.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ALUIZO XAVIER· OAB ES 41825· CPF 140.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 773.000,00

Autor

WOLNEY GONCALVES FERNANDES - DIF PROMOCAOCPF

Reu

VAGNER GONCALVES FERNANDESCPF

MARIA PEREIRA DE ALENCAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO FRANCISCO MARQUES· OAB GO 9327

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

HORACIA RODRIGUES NUNES

RENATA SOARES TEIXEIRA

JERONIMO FERREIRA SERRA

RONILSON SANTOS PACHECO

MARIA JOSE SILVA MATOS

+ 19 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO BARBOSA LIMA· OAB MG 31014· CPF 125.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 RÉU: MAURÍCIO SILVA SANTOS Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). Para que fiquem cientes da descida dos autos. Adv - JOSE GERALDO BARBOSA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judi... (30/01/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MAURICIO SILVA SANTOSCPF

Reu

EXPEDITO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KEILA CRISTINA DA MOTA CADORE· OAB MT 25221· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

KEILA CRISTINA DA MOTA CADORE· OAB MT 25221· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILLA ABREU COSTA MOZELI· OAB RJ 179193· CPF 122.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004729-44.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MAURICIO SILVA SANTOS ADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILLA ABREU COSTA MOZELI· OAB RJ 179193· CPF 122.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004730-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MAURICIO SILVA SANTOS ADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. 1. Não obstante a juntada dos contracheques nos ev. 1.9 a 1.14, não foi possível localizar a rubrica "Indenização Folga 140,5% - OFFSHORE" indicada na petição inicial. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer qual... (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 008596· CPF 159.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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