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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 43.505,44

Autor

MAURILIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB PA 6806

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MAURILIO ALVES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 43.505,44

Autor

MAURILIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 11.704,80

Autor

MAURILIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB PA 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.822,23

Autor

MAURILIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NUNES SILVA· OAB TO 11706· CPF 064.***.***-23

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB PA 6806· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NUNES SILVA· OAB TO 11706· CPF 064.***.***-23

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB PA 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

LUCAS NUNES SILVA· OAB TO 11706· CPF 064.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB PA 6806· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURILIO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

DIOMARIA DE ALMEIDA REIS

Outros

DIOMARINA DE ALMEIDA REIS· OAB RJ 1395· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAURILIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUCAS CAXIAS

Reu

MAURILIO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

DIOMARINA DE ALMEIDA REIS· OAB RJ 1395· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (25/02/2026)

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