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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 46.832,40

Autor

MAURILIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDA CARABOTTA VARGASCPF

FERNANDA CARABOTTA VARGASCNPJ

MARCEL DE MOURA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 094988· CPF 814.***.***-72

Autor:

MARCOS ROBERTO MOTTA DE CASTRO· OAB RS 095521· CPF 217.***.***-15

Reu:

JANAINA VEDOY DE FRAGA· OAB RS 123817· CPF 003.***.***-77

Reu:

PRISCILA DA SILVA FERREIRA· OAB RS 084205· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO ROBERTO BERTAGNOLLI (AGRAVADO)

3. CLAIR FERNANDES BERTAGNOLLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

ANA PAULA PINTO· OAB RS 085636· CPF 002.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

Reu:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Reu:

ANA PAULA PINTO· OAB RS 085636· CPF 002.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 32.100,00

Autor

GILBERTO CARLOS BOROWSKYCPF

JOSIANE DOS SANTOS ANJOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA· OAB RS 076225· CPF 014.***.***-96

Autor:

EDERSON SILVEIRA LANZA· OAB RS 086460· CPF 015.***.***-01

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 328.095,30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 328.095,30

Autor

AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL POZZA LTDACNPJ

Reu

AGRO COMERCIAL KIST E HEEMANN LTDACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

CTG TROPEIROS DA AMIZADECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Autor:

FERNANDO BARTHOLOMAY· OAB RS 025061· CPF 229.***.***-20

Reu:

VANESSA SALDANHA DE VARGAS· CPF 638.***.***-91

Reu:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Reu:

ERICO FERNANDO BARIN· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

CTG TROPEIROS DA AMIZADECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 46.510,57

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RSCNPJ

Reu

ODECIO THISEN LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Reu:

CÉLIO HANEMANN· OAB RS 018409· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 69.719,34

Autor

CLAIR FERNANDES BERTAGNOLLICPF

PAULO ROBERTO BERTAGNOLLICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 69.719,34

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BERTAGNOLLICPF

CLAIR FERNANDES BERTAGNOLLICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PINTO· OAB RS 085636· CPF 002.***.***-52

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

Reu:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Reu:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 7.121,23

Autor

SABRINA SEVERGNINICPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

SAMIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA· OAB RS 090234· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 44.832,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50089085220228210026/TJRS (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 44.832,00

Autor

FABIO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO· OAB RS 060581· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 226373/2026 - (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 44.832,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

FABIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO· OAB RS 060581· CPF 958.***.***-20

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

MÁRCIA MARIA PACHECO DA SILVA· OAB RS 059649· CPF 948.***.***-53

Reu:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Reu:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 10.740,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ELO ARI SCHNEIDERSCPF

NELCINDO EGON FREESECPF

LEANDRO DANIEL GENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

ELO ARI SCHNEIDERSCPF

Reu

AMAURI JOAO SCHAEFERCPF

LEANDRO DANIEL GENZCPF

NELCINDO EGON FREESECPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Reu:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Reu:

PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB RS 094414· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004913362019821002620250708174853 (08/07/2025)

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