MAURILIO ANTONIO MATEUS — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 18.254,43

Autor

SILVANA TASCA KAYSERCPF

JOSE GEOVANI KAYSERCPF

Reu

MAURICIO MATEUSCPF

MAURICIO MORANTE MATEUS

POLIANE DE CASSIA MORANTE MATEUSCPF

Advogados

Autor:

MARILIA MENEGON ZIMMERMANN· OAB SC 048166· CPF 084.***.***-10

Autor:

ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA· OAB SC 048191· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 15.345,46

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

OLIELSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OLIELSON PEREIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 15.345,46

Autor

OLIELSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 15.345,46

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

OLIELSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 44.567,20

Autor

ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIROCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO AMAPA - SICOOB AMAPACPF

Advogados

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.112.228,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007041-54.2023.8.03.0001. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A APELADO: NUBIA FERREIRA GOMES Advogado do(a) APELADO: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.112.228,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NUBIA FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.112.228,40

Autor

NUBIA FERREIRA GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA FERREIRA GOMES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007041-54.2023.8.03.0001. APELANTE: NUBIA FERREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, ALEXANDRE BRAZAO CREAO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DECISÃO NUBIA FERREIRA GOMES, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Fede... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA FERREIRA GOMES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007041-54.2023.8.03.0001. APELANTE: NUBIA FERREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, ALEXANDRE BRAZAO CREAO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DECISÃO NUBIA FERREIRA GOMES, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Fede... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 3.653,28

Autor

ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6066743-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTO BARREIROS MONTEIRO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 26156812 (R$ 643,17 - CONTA JUDICIAL N. 1900112289555), em favor da patrona da parte exequente, Dra. HERIKA SAGICA SILVA - OAB AP4751-A. Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇÃO 1257/2018-TJ... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA - STTRANS

Advogados

Autor:

WENDRIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 6173· CPF 842.***.***-53

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA· OAB AP 4826· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016640-38.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO, SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA - STTRANS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Núme... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA - STTRANS

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA· OAB AP 4826· CPF 023.***.***-06

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

WENDRIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 6173· CPF 842.***.***-53

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA· OAB AP 4826· CPF 023.***.***-06

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

WENDRIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 6173· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 22.484,40

Autor

VERA LUCIA CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA CORDEIRO RAMOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA CORDEIRO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA LUCIA CORDEIRO RAMOS Advogado(s) do reclamante: DYOSEFER MAURICIO MATEUS, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Macapá, 15 de junho de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central d... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 22.817,60

Autor

ELIETE DINIZ DIAS RODRIGUESCPF

Reu

ELDORADO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 22.817,60

Autor

BANCO GM S.ACNPJ

ELDORADO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ELIETE DINIZ DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.ACPF

ELDORADO VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

ELIETE DINIZ DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6074692-30.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO GM S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - AP3309-A e ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - PA15007 POLO PASSIVO:ELIETE DINIZ DIAS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DYOSEFER MAURICIO MATEUS - AP5088-A, RALFE STENIO SUSSUARANA D... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.ACPF

ELDORADO VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

ELIETE DINIZ DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB AP 3309· CPF 162.***.***-95

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6074692-30.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO GM S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - AP3309-A e ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - PA15007 POLO PASSIVO:ELIETE DINIZ DIAS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DYOSEFER MAURICIO MATEUS - AP5088-A, RALFE STENIO SUSSUARANA D... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 58.173,92

Autor

ANTONIO LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

WENDRIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 6173· CPF 842.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6096193-40.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:ANTONIO LIMA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DYOSEFER MAURICIO MATEUS - AP5088-A, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - AP2203-A, HERIKA SAGICA SILVA - AP... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 58.173,92

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

WENDRIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 6173· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 31.483,04

Autor

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6081393-07.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL/Advogado(s) do reclamado: HERIKA SAGICA SILVA, DYOSEFER MAURICIO MATEUS, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual:... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 31.483,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 06:00. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6081393-07.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL/Advogado(s) do reclamado: HERIKA SAGICA SILVA, DYOSEFER MAURICIO MATEUS, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo ao... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6081393-07.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL/Advogado(s) do reclamado: HERIKA SAGICA SILVA, DYOSEFER MAURICIO MATEUS, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo ao... (20/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal