MAURILIO BORGES DE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO BORGES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 84530· CPF 018.***.***-43

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 084530· CPF 018.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

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DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 084530· CPF 018.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5185236-38.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: MAURILIO BORGES DE MATOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO. TEMAS 1.089 E 1... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO BORGES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 84530· CPF 018.***.***-43

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 084530· CPF 018.***.***-43

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Reu:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

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DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 84530· CPF 018.***.***-43

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DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 084530· CPF 018.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5185236-38.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: MAURILIO BORGES DE MATOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO. TEMAS 1.089 E 1... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO BORGES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 84530· CPF 018.***.***-43

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 084530· CPF 018.***.***-43

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BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 84530· CPF 018.***.***-43

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

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DOUGLAS MACHMANN AMBROZI· OAB RS 084530· CPF 018.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5185236-38.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: MAURILIO BORGES DE MATOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO. TEMAS 1.089 E 1... (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 62.250,67

Autor

MAURILIO BORGES DE MATOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOARES AGUIAR SCHÜTZ· OAB RS 063681· CPF 655.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ· CPF 121.***.***-77

Reu:

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO· CPF 204.***.***-26

Reu:

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE· CPF 801.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 62.250,67

Autor

MAURILIO BORGES DE MATOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOARES AGUIAR SCHÜTZ· OAB RS 063681· CPF 655.***.***-72

Reu:

MARIA DA GRACA HAHN· CPF 457.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (01/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 23.881,25

Autor

MAURILIO DE MATOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 26628· CPF 078.***.***-48

Autor:

VITOR EDUARDO GOESE· OAB ES 37226· CPF 134.***.***-17

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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