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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 725.272,53

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DA VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA· OAB DF 056341· CPF 960.***.***-87

Autor:

RENATA ALOISE DE FREITAS· CPF 004.***.***-99

Autor:

MAURICIO PORTIERI PIGNATTI· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Outros

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 062967

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DA VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS

Reu

MASSA FALIDA DA VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Advogados

Autor:

RENATA ALOISE DE FREITAS· OAB DF 39774

Autor:

MAURICIO PORTIERI PIGNATTI· OAB DF 29756

Autor:

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA· OAB DF 56341· CPF 960.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ALOISE DE FREITAS· OAB DF 39774

Reu:

MAURICIO PORTIERI PIGNATTI· OAB DF 29756

Reu:

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA· OAB DF 56341· CPF 960.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011669-56.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS EXECUTADO: MASSA FALIDA DA VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, fica intimada a exequente para manifestação acerca da petição do executado, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2026 15:41:54. DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO ROBERTO PIGNATARICPF

Reu

MAURICIO RENATO PIGNATARICPF

Advogados

Autor:

THIAGO REGIS FERREIRA DONATO· OAB SP 472510· CPF 450.***.***-63

Reu:

VILSON CORBO JÚNIOR· OAB SP 168173· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO ROBERTO PIGNATARICPF

Reu

MAURICIO RENATO PIGNATARICPF

Advogados

Autor:

THIAGO REGIS FERREIRA DONATO· OAB SP 472510· CPF 450.***.***-63

Reu:

VILSON CORBO JÚNIOR· OAB SP 168173· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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