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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA DIAS MAGALHAES

RICARDO AUGUSTO MAGALHAES LIRA

SEBASTIAO SILVA MAGALHAES

Reu

MAURINA ALVES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO SILVA MAGALHAES· OAB MA 911· CPF 004.***.***-00

Autor:

RICARDO AUGUSTO MAGALHAES LIRA· OAB MA 8750· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de diligência (16/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CauçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SILVA MAGALHAES

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO MAGALHAES LIRA· OAB MA 8750· CPF 001.***.***-14

Autor:

SEBASTIAO SILVA MAGALHAES· OAB MA 911· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MAURINA ALVES FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MAURINA ALVES FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINA ALVES FREITAS

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EXEQUENTE: MAURINA ALVES FREITAS, CPF nº 28616502220, RUA DOM PEDRO II CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO10124 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São M... (18/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINA ALVES FREITAS

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 28.397,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 28.397,05

Autor

MAURINA ALVES FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINA ALVES FREITAS

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINA ALVES FREITAS

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURINA ALVES FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA - RO10124 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO, fica Vossa Excelência INTIMADA do precatório expedido ID nº 96742368. São Miguel do Guaporé/RO, 29 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL D... (30/11/2023)

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