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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

JOCIMAR SALES DO NASCIMENTO

EDIVALDO BORGES NUNES

WEMERSON FIDELIS DA SILVA

NILO MOREIRA DE MORAES

PAULO CANDIDO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

LUCIO CARLOS VILARINO JUNIOR· OAB PA 20765· CPF 976.***.***-53

Reu:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Reu:

DANIELA AUGUSTO GUIMARAES· OAB TO 3912· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (05/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

ERIVAN DE OLIVEIRA MOURACPF

EDIVANIA BATISTA MOURA

MARIA IVONE DE OLIVEIRA MOURACPF

ERIVANIA BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

VANESSA MATOS CÔRTES OLIVEIRA· OAB SE 12772· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada >> Petição (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remessa (25/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMARINA DOS SANTOS MOURA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV.: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB: 23748-PE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE JÁ FORA JULGADO, TENDO SE ENCERRADO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NESTE FEITO. ASSIM, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO À FL. 275, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 20... (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 5.037,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRACA XXCNPJ

Reu

IMOBILIARIA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RECH· CPF 010.***.***-77

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

Reu:

ADYR NEY GENEROSI FILHO· OAB RS 020068· CPF 408.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PORTO BORJES· OAB RS 062561· CPF 900.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

Reu:

FLOR EDISON DA SILVA FILHO· OAB RS 005687· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 5.037,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRACA XXCNPJ

Reu

IMOBILIARIA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PORTO BORJES· OAB RS 062561· CPF 900.***.***-49

Reu:

FLOR EDISON DA SILVA FILHO· OAB RS 005687· CPF 013.***.***-49

Reu:

ADYR NEY GENEROSI FILHO· OAB RS 020068· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 5.037,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRACA XXCNPJ

Reu

IMOBILIARIA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RECH· CPF 010.***.***-77

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PORTO BORJES· OAB RS 062561· CPF 900.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

Reu:

FLOR EDISON DA SILVA FILHO· OAB RS 005687· CPF 013.***.***-49

Reu:

ADYR NEY GENEROSI FILHO· OAB RS 020068· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2 (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 505.200,00

Autor

HENRIQUE MATTIAZZICPF

Reu

SINARA REGINA MARMITTCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

Outros

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 505.200,00

Autor

HENRIQUE MATTIAZZICPF

Reu

SINARA REGINA MARMITTCPF

Advogados

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 505.200,00

Autor

HENRIQUE MATTIAZZICPF

SINARA REGINA MARMITTCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005058712019821003320250307134613 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MATTIAZZICPF

Reu

SINARA REGINA MARMITT

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 47780· CPF 519.***.***-87

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 51874

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 47780· CPF 519.***.***-87

Reu:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 51874

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 0047780· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005058-71.2019.8.21.0033/RS RELATOR: FERNANDA CARRAVETTA VILANDE AUTOR: HENRIQUE MATTIAZZI ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) RÉU: SINARA REGINA MARMITT ADVOGADO(A): LEONARDO MAURINA (OAB RS047780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 28/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50050587120198210033/TJRS (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 29.973,51

Último movimento: Juntada de petição (16/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA

Reu

MONICA ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

LEONARDO MAURINA· OAB RS 47780· CPF 519.***.***-87

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 95.201,01

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ESDREALON CONSULTORIA DE NEGOCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· OAB PR 47051· CPF 034.***.***-03

Reu:

IVAN MARTINS TRISTAO· OAB PR 36470· CPF 019.***.***-44

Reu:

SAMAEL MARTINS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 74756· CPF 086.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (02/03/2026)

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