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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIA MARIA DA SILVA

FAUZI ABRAO ELIASCPF

JOSE WILSON BATISTA

LUCIA HELENA DE SOUZA BATISTA

MAURO LUCIO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

2. ALIRIA MARIA DA SILVA (RECORRIDO)

3. FAUZI ABRAO ELIAS (RECORRIDO)

4. LUCIA HELENA DE SOUZA BATISTA (RECORRIDO)

5. MAURO LUCIO DA SILVA (RECORRIDO)

6. JOSE WILSON BATISTA (RECORRIDO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR· OAB DF 13454· CPF 410.***.***-53

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 21461· CPF 636.***.***-97

Autor:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Autor:

LUCIA DIVINA BARREIRA BESSA· OAB DF 8185

Autor:

NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR· OAB DF 013454

Reu:

NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR· OAB DF 013454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038437-81.2010.4.01.3400. AUTOR: ALIRIA MARIA DA SILVA, OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, FAUZI ABRAO ELIAS, LUCIA HELENA DE SOUZA BATISTA, MAURO LUCIO DA SILVA, JOSE WILSON BATISTA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em... (17/06/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTEIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADECPF

OSMAR ALVES MOREIRA

RODRIGO SILVA RODRIGUESCPF

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Reu:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Reu:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV, CP). PRELIMINARES DE NULIDADE. INTIM... (13/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADECPF

RODRIGO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Autor:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Reu

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Autor:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

RODRIGO SILVA RODRIGUES

Reu

JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Autor:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Autor:

DOUGLAS DE JESUS LUZ· OAB ES 22766· CPF 045.***.***-37

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES· OAB ES 18816· CPF 837.***.***-91

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JEFFERSON ROCHA DE ANDRADE e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 10.012,44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

MAURO LUCIO DA SILVACPF

Reu

MAURO LUCIO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Autor:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO

Reu:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 13.724,58

Autor

MAURO LUCIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO· OAB MG 129301· CPF 036.***.***-26

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

MAURO LUCIO DA SILVACPF

Reu

MAURO LUCIO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Autor:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO

Reu:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MAURA DA SILVA FLAUSINOCPF

MAURO LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

Autor:

BRENO LETAYF CAMPOS· OAB MG 214286

Autor:

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS· OAB MG 91740

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (11/08/2015)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/06/2014)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

EVA MIGUEL DA SILVA

JARDEL MIGUEL SILVACPF

MARCIO DOS SANTOS E SILVA

MARIA EDUARDA DA SILVA

MAURO LUCIO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5000879-63.2016.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO CPF: 01.701.201/0001-89 SFM ESTOFADOS LTDA - ME CPF: 12.024.855/0001-31 e outros Fica a parte autora intimada a... (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

EVA MIGUEL DA SILVA

JARDEL MIGUEL SILVACPF

MARCIO DOS SANTOS E SILVA

MARIA EDUARDA DA SILVA

MAURO LUCIO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLEITON DOS SANTOS LIMACPF

ISAIAS LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ANA CAROLINE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS NUNES DA SILVA· OAB GO 39365· CPF 031.***.***-38

Reu:

LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO· OAB SP 301144· CPF 351.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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