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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 114.001,86

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCIA RICHTER KATHCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

MARCOS FOGAGNOLO· OAB SP 105172· CPF 042.***.***-37

Reu:

TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR· OAB SP 207363· CPF 260.***.***-69

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 114.001,86

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCIA RICHTER KATHCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 14.574.394,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 14.574.394,00

Autor

ANA PAULA DA ROSACPF

RICARDO LUIS RICHTERCPF

Reu

MAURO SERGIO PRADO GARCIA DE SOUZACPF

MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO MARTINSCPF

ROBERTO MARTINS JUNIORCPF

MARIA APARECIDA JARROS MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 17452· CPF 024.***.***-05

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 9.000.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

ANA PAULA DA ROSACPF

RICARDO LUIS RICHTERCPF

MAURO SERGIO PRADO GARCIA DE SOUZACPF

MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

MAURO SERGIO PRADO GARCIA DE SOUZACPF

MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO MARTINSCPF

ROBERTO MARTINS JUNIORCPF

MARIA APARECIDA JARROS MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 17452· CPF 024.***.***-05

Autor:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Autor:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Reu:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 17452· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 9.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIS RICHTERCPF

ANA PAULA DA ROSACPF

Reu

ROBERTO MARTINSCPF

MARIA APARECIDA JARROS MARTINSCPF

ROBERTO MARTINS JUNIORCPF

MARCIO ROBERTO MARTINSCPF

MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LUIS RICHTER (AGRAVANTE)

2. ANA PAULA DA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

3. ROBERTO MARTINS (AGRAVADO)

4. MARIA APARECIDA JARROS MARTINS (AGRAVADO)

5. ROBERTO MARTINS JUNIOR (AGRAVADO)

6. MARCIO ROBERTO MARTINS (AGRAVADO)

7. MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 17452· CPF 024.***.***-05

Autor:

VITOR RONDON BORGES DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR RONDON BORGES DE CAMPOS· OAB MT 13142· CPF 006.***.***-04

Reu:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 17452· CPF 024.***.***-05

Reu:

VITOR RONDON BORGES DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR RONDON BORGES DE CAMPOS· OAB MT 13142· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURO SERGIO PRADO GARCIA DE SOUZA

MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA JARROS MARTINSCPF

ROBERTO MARTINSCPF

MARCIO ROBERTO MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

ANA PAULA DA ROSACPF

RICARDO LUIS RICHTERCPF

Outros

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FunruralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RICARDO LUIS RICHTERCPF

TRAUDY RICHTERCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BAUER· OAB RS 065756· CPF 724.***.***-00

Autor:

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN· OAB RS 120313· CPF 036.***.***-81

Reu:

LUIS ALBERTO BAUER· OAB RS 065756· CPF 724.***.***-00

Reu:

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN· OAB RS 120313· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RICARDO LUIS RICHTERCPF

TRAUDY RICHTERCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BAUER· OAB RS 065756· CPF 724.***.***-00

Autor:

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN· OAB RS 120313· CPF 036.***.***-81

Reu:

LUIS ALBERTO BAUER· OAB RS 065756· CPF 724.***.***-00

Reu:

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN· OAB RS 120313· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRAUDY RICHTER (Sucessão) EXECUTADO: RICARDO LUIS RICHTER (Sucessor) EDITAL Nº 710017323334 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Fabio Soares Pereira, Juiz Federal Substituto da 14ª Vara Federal da Subseção de Porto Alegre. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita perante este Juízo, localizado na Rua Otáv... (22/03/2023)

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