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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 3.517,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO TOCANTINS

Reu

FARMACIA NOVA ERA LTDA - MECNPJ

SILVANIO SOARES ROMEIROCPF

DIEGO VINICCIUS PAES DE PADUACPF

ROMARIO MARTINS ROMEIRO EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

Autor:

MURILO SUDRE MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO· CPF 003.***.***-17

Reu:

OLIVIA MARIA DALTOE· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Juntada de manifestação (03/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 6.780,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ORIANE DUTRA DA COSTA

HOTEL MIRANDA

Advogados

Reu:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Reu:

EDMILSON DA COSTA E SOUZA· OAB MS 1452· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 6.120,00

Autor

ORIANE DUTRA DA COSTA

HOTEL MIRANDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Autor:

EDMILSON DA COSTA E SOUZA· OAB MS 1452· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (20/08/2013)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 60.451,31

Autor

MAURO ROMEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROZEANE EMANUELE MEDEIROS DO VALE· OAB RN 20624· CPF 067.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 60.451,31

Autor

MAURO ROMEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROZEANE EMANUELE MEDEIROS DO VALE· OAB RN 20624· CPF 067.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROMERO

Advogados

Autor:

ROZEANE EMANUELE MEDEIROS DO VALE· OAB RN 20624· CPF 067.***.***-93

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROMERO

Advogados

Autor:

ROZEANE EMANUELE MEDEIROS DO VALE· OAB RN 20624· CPF 067.***.***-93

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/07/2025)

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