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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 11.087,93

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MED-VISAO S/C LTDA NA PESSOA DE SEU SOCIO, MAURO ALBUQUERQUECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MED-VISAO S/C LTDA NA PESSOA DE SEU SOCIO, MAURO ALBUQUERQUECNPJ

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 019182· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Reu

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 019182· CPF 019.***.***-06

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Reu

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSOA

Reu:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 019182· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURO GATTASS PESSôACPF

MARCOS GATTASS PESSOACPF

NELSON GATTASS PESSOACPF

SURIAN GATTASS PESSOA DE BARROSCPF

CARLOS GATTASS PESSOACPF

Reu

LOURDES GATTAS PESSOA

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264

Outros

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURO GATTASS PESSôACPF

MARCOS GATTASS PESSOACPF

NELSON GATTASS PESSOACPF

SURIAN GATTASS PESSOA DE BARROSCPF

CARLOS GATTASS PESSOACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RIALDO DOS SANTOS

Reu

GILSON MORAIS GONCALVESCPF

ROSEMEIRE DOS SANTOSCPF

ROSEANE DOS SANTOSCPF

ROSALY BEZERRA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON DUARTE DE SÁ· OAB MS 25073· CPF 036.***.***-95

Autor:

RAFAEL VITOR VILLAGRA· OAB MS 20222· CPF 027.***.***-89

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Reu:

IZABEL TOKUNAGA PORFÍRIO· OAB SP 156969

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 5.066,02

Autor

ALCINDO SAMANIEGOCPF

Reu

DANIEL PILARCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Reu:

IZABEL TOKUNAGA PORFÍRIO· OAB SP 156969

Reu:

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA· OAB MS 12653· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL PILAR

Advogados

Reu:

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA· OAB MS 12653· CPF 998.***.***-72

Reu:

IZABEL TOKUNAGA PORFÍRIO· OAB SP 156969

Reu:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Recebimento (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 55.145,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valeria dos Santos Malizia Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Agravada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Interessado: Carlos Gattass Pessoa Interessado: Marcos Gattass Pessoa Interessado: Mauro Gattass Pessôa Interessado: Nelson Gattass Pessoa Interessada: Suri... (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS MALIZIA

Reu

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS MALIZIACPF

Reu

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451· CPF 892.***.***-04

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS MALIZIA

Reu

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS MALIZIA

Reu

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALERIA DOS SANTOS BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. LOURDES GATTASS PESSOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Autor:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451· CPF 892.***.***-04

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 016715· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451· CPF 892.***.***-04

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 016715· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2773946/MS (2024/0397778-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VALERIA DOS SANTOS BATISTA OUTRO NOME: VALERIA DOS SANTOS MALIZIA ADVOGADOS: MARCELO BRUN BUCKER - MS006167B GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO - MS016715 VALERIA DOS SANTOS MALIZIA - RJ104451 AGRAVADO: LOURDES GATTASS PESSOA ADVOGADO: MAURO GATTASS PESSÔA - MS015764 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (19/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME RONDON DE BARROSCPF

MARIA LUIZA FREIRE DE BARROS

Reu

PAULO SOARES DA SILVACPF

SILVANA QUIANTARETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Autor:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764

Reu:

MAURO CESAR SOUZA ESNARRIAGA· OAB MS 8548· CPF 247.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAYME RONDON DE BARROSCPF

MARIA LUIZA FREIRE DE BARROS

Reu

PAULO SOARES DA SILVACPF

SILVANA QUIANTARETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Autor:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764

Reu:

MAURO CESAR SOUZA ESNARRIAGA· OAB MS 8548· CPF 247.***.***-77

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.619,64

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MAURICIO JOSE MANSURCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 70.269,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Reu

VALERIA DOS SANTOS MALIZIACPF

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

CAROLINA CURY BRAFF· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

EDDA SUELLEN SILVA ARAÚJO· OAB MS 16231· CPF 011.***.***-69

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Reu

VALERIA DOS SANTOS MALIZIACPF

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

CAROLINA CURY BRAFF· OAB MS 13748

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451· CPF 892.***.***-04

Reu:

EDDA SUELLEN SILVA ARAÚJO· OAB MS 16231· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Reu

VALERIA DOS SANTOS MALIZIACPF

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSOA

Reu

VALERIA DOS SANTOS MALIZIACPF

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 70.269,54

Autor

LOURDES GATTASS PESSOA

Reu

VALERIA DOS SANTOS MALIZIACPF

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSôACPF

Reu

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSOA

Reu

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451

Reu:

EDDA SUELLEN SILVA ARAÚJO· OAB MS 16231· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSOA

Reu

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451

Reu:

EDDA SUELLEN SILVA ARAÚJO· OAB MS 16231· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES GATTASS PESSOA

Reu

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451

Reu:

EDDA SUELLEN SILVA ARAÚJO· OAB MS 16231· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 26.350,95

Autor

LOURDES GATTASS PESSOA

Reu

CLEIDE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

VALÉRIA DOS SANTOS MALIZIA· OAB RJ 104451

Reu:

EDDA SUELLEN SILVA ARAÚJO· OAB MS 16231· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 101.175,35

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE LIMA MORAESCPF

ODAIR BARRIOS MORAESCPF

Reu

IVAN BORIS CUELLAR CAMACHO

ROMMEL CAMACHO CUELLARCPF

IVONE CAMACHO DE CUELLARCPF

ANA MAGNOLIA CAMACHO CUELLARCPF

Advogados

Autor:

THEODOSSI KALACHE NETO· OAB MS 15585· CPF 999.***.***-34

Reu:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 101.175,35

Autor

IVAN BORIS CUELLAR CAMACHO

ROMMEL CAMACHO CUELLARCPF

IVONE CAMACHO DE CUELLARCPF

ANA MAGNOLIA CAMACHO CUELLARCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE LIMA MORAESCPF

ODAIR BARRIOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSÔA· OAB MS 15764

Autor:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Reu:

THEODOSSI KALACHE NETO· OAB MS 15585· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Certidão (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 101.175,35

Autor

MARIA APARECIDA DE LIMA MORAESCPF

ODAIR BARRIOS MORAESCPF

Reu

ROMMEL CAMACHO CUELLARCPF

IVONE CAMACHO DE CUELLARCPF

IVAN BORIS CUELLAR CAMACHO

ANA MAGNOLIA CAMACHO CUELLAR

Advogados

Autor:

THEODOSSI KALACHE NETO· OAB MS 15585· CPF 999.***.***-34

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA· OAB MS 15764· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (05/11/2025)

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