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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 30.528,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

MAURO CHAVES ROLIMCPF

LUBRICENTER COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Autor:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Reu:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Reu:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Outros

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAURO CHAVES ROLIM APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38789063. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802529-10.2022.8.15.2001 (25/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.528,60

Autor

LUBRICENTER COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

MAURO CHAVES ROLIMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CHAVES ROLIMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

Advogados

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Autor:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Autor:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Autor:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Reu:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CHAVES ROLIMCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

Advogados

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Autor:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Autor:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Autor:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Reu:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Reu:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39544594 (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 34.626,17

Autor

MAURO CHAVES ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PB 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 12.300,00

Autor

MAURO CHAVES ROLIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON COELHO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 37.524,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 37.524,72

Autor

ALCENIR ALVES DE SOUZACPF

ALCENIR ALVES DE SOUZA - MECNPJ

Reu

MAURO PEREIRA ROLIMCPF

Advogados

Reu:

DANILO CARVALHO ALMEIDA· OAB RO 8451· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 565.000,00

Autor

ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DHONE MAICON FERREIRA ROLIMCPF

ERISSON SOARES DE OLIVEIRACPF

ELISVANDO SOARES DE ALMEIDACPF

TALES THIAGO VIEIRA DA SILVACPF

ARLINDO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Autor:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK· OAB RO 11011· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 565.000,00

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVANTE)

10. ERISSON SOARES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

11. ELISVANDO SOARES DE ALMEIDA (INTERESSADO)

12. FRANCISCO LEILSON FERREIRA DE SOUZA (INTERESSADO)

13. FRANCISCO MOREIRA BRAGA (INTERESSADO)

+ 18 outros

Reu

2. ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Autor:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Autor:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3006316/RO (2025/0276246-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: LILIANE BUGE FERREIRA - RO009191 LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA - RO007518 MARCELA DE SÁ SALES - RO010605 INTERESSADO: FRANCISCO HERNANDEZ LIMA DA SILVA INTERESSADO: TALES THIAGO VIEIRA DA SILVA INTERESSADO:... (27/04/2026)

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