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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 13.055,60

Autor

JOSE CLAUDIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA· OAB SP 439992· CPF 387.***.***-33

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 9.148,80

Autor

ALISSON FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 9.148,80

Autor

ALISSON FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA· OAB SP 439992· CPF 387.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 23.089,44

Autor

GENESSI ROSA DE JESUS PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA· CPF 387.***.***-33

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 23.089,44

Autor

GENESSI ROSA DE JESUS PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA· CPF 387.***.***-33

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON AUGUSTO BECHARACPF

Reu

EROS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ROSA SUCH· OAB MT 24740· CPF 047.***.***-00

Reu:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 25.441,44

Autor

MAURO MARIM DE BARROSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IsençãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MARIM DE BARROSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MARIM DE BARROSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO MAUTONI· OAB SP 422163· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO MARIM DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAUTONI - SP422163 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-j... (19/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RAMOS MAUTONICPF

ALUYSIO DE PAIVA GOMES JUNIORCPF

ANA MARIA MAUTONI MONSORES

ANDREA RAMOS MAUTONICPF

DAYSI MARIA MAUTONICPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES DA SILVA VALCICH· OAB RJ 222416· CPF 156.***.***-55

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RICARDO FERNANDES DA SILVA VALCICH· OAB RJ 222416· CPF 156.***.***-55

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IE 726: À CEPROC para dar cumprimento à decisão do IE 708. (22/06/2026)

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