Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAVERSON GIERAKCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Advogados

Autor:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.113.139,26

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500CNPJ

Advogados

Reu:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· OAB MG 99197

Outros

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500 em 22/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 41.993,40

Autor

NOEMIA ALVES DOS SANTOS AMENOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBACNPJ

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS SILVA CERQUEIRA· OAB SP 457656· CPF 021.***.***-42

Autor:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· OAB MG 99197

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO· OAB BA 56002· CPF 014.***.***-37

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 2.836,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SIMONE PEREIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· OAB MG 99197

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· OAB MG 99197

Autor:

EDSON COSME MARTINS FILHO· OAB MG 104535

Autor:

JUNEA FABIA CARDOSO· OAB MG 129615

Reu:

MARIANA SIQUEIRA FRANCA· OAB MG 192961

Reu:

MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO· OAB MG 106056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DESPEJO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: VICENTE DE PAULA SILVA FILHO; RÉU: IVANA MARINA SANTOS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da descida dos autos do TJMG. Adv - MARIANA SIQUEIRA FRANCA, MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO, EDSON COSME MARTINS FILHO, MAVERSON RIBEIRO LEAO, JUNEA FABIA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HANDERSON WILLIANS DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE ESTEVES RODRIGUESCPF

ANA LOPES ESTEVESESTEVES E OUTRO

ANA LOPES ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA ISABELA SIMOES· OAB MG 122588

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA BESSA· OAB MG 125898

Autor:

ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA· OAB MG 104738

Autor:

RODRIGO CANELA SALGADO· OAB MG 108821

Autor:

CASSIANO RICARDO DE SOUZA LEMOS· OAB MG 94928· CPF 921.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN RACINE ESTEVES· OAB MG 83402

Reu:

SILVIO BATISTA JUNIOR· OAB MG 140455· CPF 016.***.***-90

Reu:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900

Reu:

VINICIUS LESSA COSTA· OAB MG 129450

Reu:

HENRIQUE TONDINELI NETO· OAB MG 123314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO PAULO FONSECA MARTINSCPF

MARIA ELIANE FERNANDES CUNHA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA

Reu:

MARCIO GERALDO BRITTO ARANTES FILHO

Reu:

EDER DE PAULA PEREIRA

Reu:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO· OAB SP 124529· CPF 060.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PAULO FONSECA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO· OAB SP 124529· CPF 060.***.***-49

Autor:

DIOGO TERRA FRANCA· OAB MG 129314· CPF 014.***.***-14

Autor:

JULIO BERNARDES FROES DINIZ· OAB MG 113513· CPF 060.***.***-57

Autor:

RODRIGO LEITE PRADO· CPF 551.***.***-15

Autor:

ISABELA DE HOLANDA CAVALCANTI· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PAULO FONSECA MARTINSCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO PAULO FONSECA MARTINSCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO

Reu:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SERGIO PAULO FONSECA MARTINSCPF

MARIA ELIANE FERNANDES CUNHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA· CPF 059.***.***-32

Reu:

MARCIO GERALDO BRITTO ARANTES FILHO· CPF 294.***.***-63

Reu:

EDER DE PAULA PEREIRA· CPF 045.***.***-12

Reu:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO· OAB SP 124529· CPF 060.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013010920094013813/TRF (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· OAB MG 99197

Autor:

RITA CANDIDA DE OLIVEIRA RUAS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAVERSON RIBEIRO LEAO

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MAVERSON RIBEIRO LEAO· CPF 920.***.***-68

Autor:

RITA CANDIDA DE OLIVEIRA RUAS· OAB MG 84075· CPF 028.***.***-59

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal