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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 25.758,45

Autor

MAVIAELSON ANDRADE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 25.758,45

Autor

MAVIAELSON ANDRADE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES· OAB SP 250860· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.141.037,95

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0018682-05.2011.8.05.0001 Exe... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 14.500,00

Autor

LEONARDO CAVALCANTI FERREIRACPF

ANAGELITA CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 32881· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anagelita Cavalcante Ferreira Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Julio Cesar Cavalcanti Ferreira (OAB:BA32881) Interessado: Leonardo Cavalcanti Ferreira Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505103-83.2018.8.05.000... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO CAVALCANTI FERREIRACPF

ANAGELITA CAVALCANTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 70.873,71

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

GABRIELA MACHADO GOMES· CPF 015.***.***-94

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Outros

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

R$ 5.864,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENTRAL DA COMUNICACAO SERVICOS LTDA - MECNPJ

CENTRAL DA COMUNICACAO SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Central Da Comunicacao Servicos Ltda - Me Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0109066-19.2008.8.05.0001 Execu... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 126.037,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

B G L OFICINA DE AUTO LTDA - MECNPJ

VANDERLEY JESUS DA PAZCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR BA

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 16.358,53

Autor

CLINICA MEDICA BACELLAR LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA· OAB BA 34892· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR/BA

EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPPCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUIZA GUIMARAES COVACPF

Reu

BAHIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

TALITA MARIA OLIVEIRA BISPOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Autor:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Reu:

BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIE· OAB BA 43738· CPF 031.***.***-76

Reu:

CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 40386· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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