Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO RESIDENCIAL VEREDAS DOS CAMPOSCNPJ

ESPOLIO DE MIGUEL PETRILLICPF

ESPOLIO DE MARIA VILANI PETRILI

ESPOLIO DE OSWALDO SALVADOR PETRILLI

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSANA TRABALLI VENEZIANI· OAB SP 88966· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.301.856,20

Autor

MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA AMORIM PANTALEÃO· OAB SP 237686· CPF 216.***.***-64

Outros

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 638.575,70

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Reu:

SABRINA AMORIM PANTALEÃO· OAB SP 237686· CPF 216.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAVILLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAVILLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MAVILLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAUBER GONCALVES· CPF 001.***.***-23

Autor:

TIAGO PEREIRA LISBOA· CPF 768.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO· CPF 956.***.***-53

Reu:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

SIMPLESCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAVILLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal